Quer saber o que é marcas e patentes ?
Abaixo detalharemos todos os detalhes sobre o que é marcas e patentes para você. Porém, antes, deixarei alguns tópicos relacionados no artigo abaixo.
– O que é marcas e patentes;
– O que são marcas e patentes;
– Qual a importância da proteção através do Registro de Marcas e Patentes (vantagens, benefícios e riscos);
– Onde é feito o Registro de Marca e Patente;
– Como realizar o Registro de Marcas e Patentes;
O que é ou o que são marcas e patentes ?
Bom, essa é uma das perguntas que mais recebo quando conto com o que eu trabalho. Neste tópico irei respondê-la e deixar você, meu leitor, bem informado.
Inicialmente, é necessário entender que este título pode ser destrinchado. De um lado temos as Marcas, de outro as Patentes e, ainda, possuímos também o Registro de ambas.
Definição de marca
Relativo as Marcas, estas são o sinal que representa um produto, serviço, empresa, industria, etc. De modo legal (referente a lei) temos a seguinte definição:
“Sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais.”
Logo, temos que esta é o sinal que distingue algo e que não é proibido por lei.
Definição de patente
Referente as Patentes, estas são a proteção legal conferida a quem inventou ou aprimorou algo. Logo, a lei dirá quem é o dono/proprietário do invento e, consequentemente, este poderá gozar dos direitos inerentes. Vejamos, ainda, a definição legal:
“Ao autor de invenção ou modelo de utilidade será assegurado o direito de obter a patente que lhe garanta a propriedade…”
Tipos de patente
Também, é importante destacar que as patentes estão dispostas em três espécies distintas. Primeiramente, temos as patentes de invenção; também, existem os modelos de utilidade e, por fim, os desenhos industriais. Abaixo destaco a diferença entre elas:
- Patente de invenção: protege o inventor que criou algo que ainda não existia; ou seja, é a criação de algo que não existe;
- Patente de modelo de utilidade: protege aquele que aperfeiçoou algo que já existia. Por exemplo, existia o “mouse” de computador com fio e alguém inventou o “mouse” sem fio;
- Desenho Industrial: visa proteger a forma ou design do objeto, produto, etc.
O que é registro de marca e patente
Por fim, quanto ao Registro, este nada mais é do que a proteção conferida pela lei por meio de um Órgão Federal. Então, o registro será uma prova documental que lhe confere a qualidade de dono/titular.
Concluindo este tópico, tentei passar o conteúdo da forma mais simples possível. Porém, se mesmo assim você ainda tiver alguma dúvida referente e que não está no próximos tópicos, entre em contato para que possamos auxiliá-lo.
Qual a importância da proteção através do Registro de Marcas e Patentes (vantagens, benefícios e riscos)
Registro é uma das provas documentais mais fortes nesse segmento. Ele é conferido por um Órgão Federal, gerando, assim, maior segurança. É por meio dele que teremos uma série de outros benefícios como o recebimento de royalties. Também, é possível fazer o licenciamento de uso a partir do momento em que você é dono. São muitos benefícios, porém, distintos entre si para Marcas e Patentes. Diante disso, temos páginas específicas para cada um dos segmentos, confira abaixo:
–Veja aqui as vantagens e benefícios, além dos riscos de não registrar uma marca;
-Veja aqui as vantagens e benefícios, além dos riscos de não registrar uma patente;
Onde é feito o Registro de Marca e Patente
No Brasil, o Registro é feito no Órgão Federal INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Porém, para realizar o Pedido é necessário conhecer muito bem o procedimento e a legislação. Diante disso, apesar de ser um pouco mais custoso, vale apena contratar um profissional qualificado para auxiliá-lo. A assessoria especializada irá fazer com que você poupe tempo, dinheiro e realmente esteja protegido. Isso porque existem detalhes como o controle de colidência marcário que somente ficam viáveis se feitos por um software específico. Estes são detalhes que ninguém irá te contar, porém, que podem fazer com que sua marca torne-se de uso comum facilmente. Disso, a partir do momento que perde-se a exclusividade de uso o registro perde-se todo o valor econômico. Se precisar de auxílio, não deixe de nos contatar. Podemos detalhar todo este assunto e demonstrar a importância de uma boa assessoria.
Como realizar o Registro de Marcas e Patentes
Como vimos acima, é altamente recomendado que se procure uma boa empresa para lhe assessorar. Veja, existem muitas empresas comerciais no mercado e golpistas, fique atento a isso. Muitas vezes, um registro feito de modo errado passa um falsa impressão de segurança. Somente quando houver algum conflito é que você se dará conta disso. Nós, da Kalashi Marcas e Patentes, trabalhamos acima de tudo com ética. Antes de atender a finalidade econômica de nossa empresa, prezamos pela qualidade de nosso serviço. Além disso, sempre buscamos manter sua Marca ou Patente seguras em grau máximo. Não hesite em nos contatar para conhecer nossa empresa e sanar todas a suas dúvidas.
Por fim, espero ter conseguido ajudá-lo(a). Se houver qualquer dúvida, não deixe de nos questionar. Ainda, temos páginas específicas sobre estes temas para você! Confira em nosso site.
Autor: Rafael Luiz Rodrigues (Advogado OAB 90.034, formado pela UFPR, especialista em propriedade intelectual.
Kalashi Marcas e Patentes – Empresa Brasileira de Registro de Marcas, Patentes, Softwares, Direitos Autorais, que reúne o melhor custo-benefício do mercado.
