Marca R

Saiba o que é uma Marca R, suas vantagens, benefícios, riscos e muito mais. Abaixo listo alguns dos tópicos abordados no artigo para facilitar a você que busca uma informação específica.

-O que é uma Marca R?

-Quais os critérios para obtenção do Registro;

-Vantagens e benefícios de uma Marca R;

-Riscos de não ter uma Marca R;

-Como obter o “R”;

O que é uma Marca R

Marca R, é uma marca registrada. Isso implica em uma série de vantagens e benefícios que apresentarei no próximo tópico. Porém, nesse parágrafo, explicarei melhor para você o que é uma marca registrada.

Bom, uma marca registrada, no Brasil, é aquela que possui um certificado de registro. Mas, então, o que é um certificado de registro? O certificado é um documento expedido por um Órgão Oficial que comprova o Registro. Logo, marca registrada é aquela que tem o amparo legal e, normalmente, um certificado. Para receber o registro a marca passa por uma série de análises e deve respeitar alguns critérios.

No Brasil, o Órgão Federal responsável pelo registro de marcas é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Este é composto por técnicos especializados que farão a análise dos pedidos de registro e concederão ou não o Registro. Para a concessão existem alguns passos, análises e critérios que serão apresentados no próximo tópico.

Critérios para obtenção do Registro

Início do processo (a pesquisa de disponibilidade)

O primeiro passo para iniciar o processo é ter um nome, uma figura ou uma logomarca (nome e figura) que você queria registrar. A partir daí, se faz necessário saber se a marca está disponível para registro por meio de uma pesquisa de registro no INPI. A pesquisa é extremamente importante para evitar o conflito com outras marcas já existentes. Também, servirá para poupá-lo de uma série de recursos e até mesmo do indeferimento de seu pedido. Esta pesquisa pode ser feita diretamente no INPI, porém existem uma série de detalhes que devem ser observados. Se você quiser fazer por sua conta e risco este é o link: pesquisa de registro INPI. Agora, se quiser o auxílio de um especialista solicite aqui de modo on-line.

Obs. Um detalhe importante é que o INPI trabalha com o registro, em regra, por segmento (NCLs). Antes de realizar a pesquisa verifique no site do órgão (lista de classes/classificação nacional) o seu segmento e pesquise especificamente nele. Assim, você filtrará melhor os resultados.

Fase de protocolo

Após a pesquisa e verificação de que a Marca esteja disponível devemos passar para a fase de protocolo. Aqui, se estiver fazendo por conta, você pode seguir o passo a passo do INPI (cadastro no site da GRU e pagamento + protocolo diretamente no INPI). Atente-se para o formato da logomarca protocolada, evitando, assim, exigências e risco de arquivamento em seu processo.

Obs. O INPI não devolve as taxas de protocolos incorretos ou prazos não cumpridos, ele simplesmente arquiva seu pedido. Se isso (um erro) ocorrer você terá que iniciar do zero o pedido e recolher todas as taxas novamente. Ainda, corre o risco de que outra pessoa que pediu a mesma marca depois de você fique na frente da fila e indefira seu novo pedido.

Exame formal, publicação, prazo do oposição de terceiros e manifestação

Depois de protocolada, a marca segue para o exame formal (aproximadamente 30 dias). Aqui o técnico analisá se a documentação apresentada está correta. Após tal fato sua marca será publicada no INPI. Com a publicação abre-se o prazo de 60 dias para Oposição de Terceiros. Durante o prazo de oposição qualquer pessoa, com registro/pedido, que ache a sua marca conflitante poderá se opor. Se houver algo nesse sentido é recomendável que seja feita uma manifestação (até 60 dias) a essa oposição. Com essa peça o técnico levará em conta ambos os argumento no momento de sua decisão sobre o seu registro. Se você precisar de auxílio, realizamos oposições e manifestações com nossos advogados especialistas. Deste modo, você terá mais qualidade e segurança em sua peça. Solicite um orçamento aqui.

Análise de mérito e deferimento/indeferimento

Por fim, em aproximadamente 6 meses deve sair a decisão sobre o deferimento ou indeferimento de seu pedido. Se houver indeferimento caberá recurso no prazo de 60 dias. Se precisar de auxílio no seu recurso entre em contato para que possamos ajudá-lo. Mesmo com o deferimento você ainda poderá receber um PAN (Processo Administrativo de Nulidade) ou caducidade. Nestes casos, recomendamos que você apresente uma defesa a fim de evitar a perda do seu registro. Novamente, se precisar de auxílio neste momento, não deixe de nos procurar -> entre em contato.

Concessão e validade do registro

Após a concessão seu registro será valido por 10 anos, sendo sempre renovável no último ano para o próximo decênio.

Importante: acompanhamento do processo e controle de colidência marcária

Um detalhe importante e que ninguém te conta é a dificuldade de se fazer o acompanhamento quando se realiza o registro por conta própria. Repare que a lei seca é muito simples dando espaço para muitas subjetividades. Se você não fizer o acompanhamento semanal, muitas vezes, o técnico do INPI concederá o registro a marca igual ou semelhante a sua. Isso é um problema, pois a marca neste caso recai em uso comum e seu registro perde todo o valor. Uma marca de uso comum é algo que pode ser utilizado por qualquer pessoa, sem a necessidade de nenhuma autorização.

Para acompanhamento, toda semana (terças-feiras) são publicados de 20 a 30 mil pedidos no INPI e você deverá ler a RPI (Revista da Propriedade Intelectual). Nessa leitura você deve buscar marcas que conflitem com a sua e, se for o caso, entrar com o Pedido de Oposição ou PAN no INPI. Evidentemente que as empresas do segmento tem softwares específicos e funcionários especialistas para realizar esse controle. Logo, aqui você encontrará certa dificuldade, mas mesmo assim não deixe de fazê-lo ou buscar uma empresa para auxiliá-lo.

Vantagens e benefícios de uma Marca R

Bom, todas as empresas devem, ou pelo menos deveriam, ter suas marcas registradas. Veja, dificilmente você comprará um imóvel sem um registro no cartório, certo? No caso de sua marca é a mesma coisa, o registro será a prova pública documental que evitará que você possa ter muita dor de cabeça em um conflito. O registro lhe conferirá a qualidade de dono da marca/logomarca por direito e somente poderá ser anulado em casos muito específicos. Pense em quanto tempo, dinheiro, dentre outros, você já investiu em sua empresa. E agora, imagine o prejuízo se você tivesse hoje que trocar de nome/marca simplesmente pela falta do registro. Diante disso, não tem como iniciar um negócio sem pensar e realizar o registro.

Ainda, existem uma série de outros benefícios de uma marca registrada que irei elencar abaixo:

Vantagens e benefícios do “R” (registro)

1. O registro lhe confere a qualidade de dono;
2. Potencializa seus lucros;
3. Permite franquear seu negócio. Veja, aqui, nesse item, o registro é requisito obrigatório;
4. Transforma sua marca em um ativo com valor econômico;
5. Garante proteção e exclusividade em todo o território nacional;
6. Permite licenciar o uso da marca;
7. Reflete credibilidade ao seu consumidor;
8. Dá o direito de se opor a terceiros e inclusive notificá-los para que alterem sua marca (sem registro);
9. Dá segurança para investir em marketing, publicidade, propaganda e divulgação;
10. Emissão do certificado de registro por meio de um Órgão Federal. O certificado será uma prova documental extremamente importante em caso de um conflito marcário.

Repare que são muitos benefícios frente ao baixo investimento que é para fazer um Registro de sua Marca. Se precisar de auxílio em seu registro não deixe de nos contatar: clique aqui. Ainda, se quiser mais informações e demonstrações sobre as vantagens e benefícios, temos uma página específica para você: saiba mais aqui!

Riscos de não possuir uma Marca R

Além de uma série de vantagens e benefícios acima listados, há uma série de riscos de não possuir uma marca registrada. O primeiro e principal deles é: perder a sua marca e ter que pagar uma indenização por uso indevido de marca de terceiros. Veja, além de perder todo seu investimento, marketing, dentre outros, você ainda corre o risco de ter que pagar uma indenização. Logo, de início, podemos ver que não vale a pena manter sua marca sem registro. Ainda, abaixo, listarei mais uma série de riscos de manter sua marca sem registro:

Riscos da marca sem “R” (registro)

1. Qualquer pessoa poderá utilizar marca idêntica aquela que está sem registro;
2. Sua empresa fica sujeita a prejuízos financeiros e de imagem;
3. Risco de confusão ao seu consumidor por meio de empresas semelhantes;
4. Você está investindo em algo que por direito não é seu. É como se você fosse comprar uma casa sem o registro cartorário e sem a escritura pública de compra e venda. Veja, você não tem o documento que diz que você é dono da casa, mas irá gastar muito dinheiro nela com a compra, as reformas e sua ampliação? Isso, mesmo sabendo do risco que a qualquer momento você pode perdê-la? E ainda, cabe frisar que no caso marcário não existe usocapião via de regra. Logo, não vale a pena continuar sem o registro de sua marca, inicie o processo agora mesmo e proteja seu negócio;
5. Um terceiro que adquira o registro pode obrigá-lo a trocar de marca;
6. Você pode ser notificado extrajudicialmente ou intimado judicialmente;
7. Será difícil ganhar uma causa em caso de conflito marcário sem o documento de registro comprovando sua qualidade de dono da marca. Podendo inclusive ser sua marca reconhecida como cópia de marca alheia.

Diante de tudo isso, não há como permanecer no mercado sem o registro. Ainda, cabe ressaltar que os custos para adquirir um registro marcário frente a todos os seus benefícios são baixíssimos. Logo, se precisar de auxílio, não deixe de nos contatar (atendemos em todo o Brasil).

Como obter o “R”

Veja, jamais utilize o “R” em sua marca sem o devido registro, pois isto é crime e você pode ser punido. O processo de registro de marca é simples para um profissional da área. Como apresentado acima, se tiver bastante tempo para estudar e acompanhar sua marca, você pode fazê-lo por conta. Do contrário, é altamente recomendável que se faça o registro por meio de uma empresa especializada. Isso lhe poupará muito tempo e dinheiro. Se precisar de auxílio não deixe de nos contatar para que possamos auxiliá-lo em todo o processo.

Por fim, espero ter conseguido auxiliá-lo da melhor forma, tendo em vista que o assunto é bem extenso. Desejo à você bons negócios.

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Autor: Rafael Luiz Rodrigues (Advogado OAB 90.034, formado pela UFPR, especialista em propriedade intelectual).

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