Marca registrada: quem pode usar o símbolo R ou TM + como registrar

Símbolo R de marca registrada

Ter a sua marca registrada é a segurança de que a sua propriedade estará protegida de cópias, reprodução indevida, e ainda garante que apenas você, o titular da marca, pode explorar economicamente o seu produto ou serviço.

Esse registro é feito pelo INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, e segue uma série de normas e critérios para ser deferido e que as marcas possam ser diferenciadas umas das outras, seja ou não no mesmo nicho de mercado.

Por isso, para obter sucesso no registro da sua marca, é importante que o empresário esteja ciente dessas regras: que incluem aquele famoso símbolo ®, o ™, e mais algumas considerações importantes que são de conhecimento fundamental.

Apesar de você já ter visto esses símbolos junto a diversas marcas, pode nunca ter se perguntado o porquê de eles estarem ali, certo?

Mais uma vez, a Kalashi Marcas, especialista no registro de marcas, traz um conteúdo que tira todas as suas dúvidas!

Acompanhe abaixo nosso guia sobre marca registrada e saiba tudo sobre esse assunto, te orientando no processo de registrar a sua marca.

Boa leitura!

Quem pode usar o símbolo ® de marca registrada?

O símbolo de marca registrada, o pequeno r que fica ao lado do nome ou logotipo e é representado graficamente como ®, pode acompanhar qualquer marca que tenha o seu registro deferido pelo INPI.

Isso significa que o ® não é exclusivo para algum tipo de marca ou mercado específico: qualquer pessoa física ou empresa que tenha o certificado da marca registrada pode anexar o pequeno r ao seu logo.

O que é marca registrada?

Antes de continuar o artigo, vamos relembrar alguns conceitos básicos?

Uma marca registrada é o nome escolhido por uma empresa ou pessoa física para identificar o seu produto ou serviço, diferenciando de outros similares no mercado.

Quando a empresa associa a marca registrada ao seu nome, ela garante a exclusividade dessa marca: isso quer dizer que ninguém pode usar a marca sem autorização prévia, ou tem que lidar com consequências judiciais.

Ainda, o registro de uma marca agrega muito mais valor de mercado para o produto em questão.

Quer um exemplo prático? Pense no cafezinho que você toma na padaria perto de casa: é apenas um café simples e, por isso, é bem barato; agora, se você for ao Starbucks e pedir o café simples deles, paga bem mais caro, essencialmente por ter comprado em um estabelecimento com marca reconhecida e respeitada nesse nicho de mercado.

O que significa o símbolo ® de marca registrada?

A definição desse símbolo é, literalmente, a designação de que uma marca é registrada: por isso citamos acima que qualquer marca que tenha certificado de registro pelo órgão competente pode usar o ® junto ao seu logotipo.

É esse símbolo que atesta que a marca teve todo o seu processo de pedido de registro deferido pelo INPI, constando no banco de dados do órgão e que tem seus direitos de comercialização preservados.

Como usar o ® de marca registrada?

Logotipo da Coca Cola, que contém um símbolo de marca registrada à direita

Foto: Unsplash

Além de saber o que o ® significa, é importante saber, também, como utilizar o símbolo de marca registrada.

O primeiro passo é ter o seu registro deferido, em todas as etapas do processo, pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Fora essa exigência, não existem outras obrigatoriedades acerca da utilização do ® – no entanto, as empresas costumam seguir um padrão que é bem comum no mercado:

  • o símbolo fica na lateral direita do logotipo da marca;
  • fica alinhado ao topo ou a base da imagem que representa a marca;
  • não chama muita atenção para o ® em si, evitando destoar do logotipo;
  • pode ser utilizado nas versões de ® ou de MR, que significa marca registrada.

O ® de marca registrada é, principalmente, um reflexo do valor e da credibilidade da marca, e traz certo apelo ao público.

É obrigatório/preciso usar o símbolo ® na marca registrada?

Não, a marca não precisa, obrigatoriamente, anexar o símbolo ® junto ao seu logotipo.

Por isso que muitas empresas nem aderem a essa representação, assim como algumas marcas possuem diversas versões da sua identidade visual, com algumas usando o símbolo de marca registrada, enquanto outras, não.

Como citamos ao longo deste artigo, apesar de não ser preciso usar o ®, esse símbolo identifica a marca em sua autenticidade e passa mais credibilidade ao público, que vê no símbolo uma representação de valor e confiança no produto ou serviço.

Outros símbolos relevantes: quando usar o TM, R ou C?

Durante a nossa explicação acerca do símbolo ®, você deve ter se lembrado de ver marcas com outros símbolos associados ao seu logotipo, marcas certamente registradas e de variados nichos de mercado.

A verdade é que símbolos como o ™ e o © também possuem seus significados e funcionalidades – e é essencial que o dono da marca saiba quando usar cada uma dessas representações.

O ™ é, de maneira visual, uma sigla para trademark, que significa, em tradução livre, marca comercial.

Além disso, o símbolo ™ é utilizado para designar, e identificar, marcas que foram registradas no exterior – por isso é tão comum ver essas duas letras em logotipos de marcas estrangeiras, tão presentes no nosso mercado consumidor.

Já quando o símbolo é o ©, a marca está protegida pela Lei dos Direitos Autorais, uma vez que o © é associado ao copyright.

Isso quer dizer que a marca que carrega esse símbolo consigo pertence ao seu titular ao nível moral e patrimonial, estando proibida qualquer reprodução indevida, casos de cópia ou plágio, e circulação sem autorização prévia.

O que é ™ (TradeMark) – registro de marca / certificação internacional

Como citamos acima, o símbolo ™ remete a trademark, e identifica marcas que são registradas no exterior.

Se é de interesse da empresa expandir o alcance da sua marca, vale a pena solicitar a certificação internacional, principalmente nos países onde a empresa deseja alcançar.

É por meio desse processo de registro internacional, que é bem similar ao que fazemos no INPI aqui no Brasil, que a marca adquire o direito de usar o ™ e ser reconhecida fora do seu país de origem – o que, inclusive, tem muita influência sobre o público consumidor.

Tira-dúvidas: registrando a sua marca com Registro Interno (Brasil)

Pessoa usando notebook, ilustrando como registrar marca

Foto: Unsplash

Você agora sabe quais símbolos podem ser incorporados às marcas que são devidamente registradas junto ao INPI, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – mas você sabe como funciona esse processo de registro?

A Kalashi Marcas sempre destaca a importância do registro de marcas para garantir a exclusividade e a valorização de um produto ou serviço, incentivando que empresas façam o pedido de registro e garantam a exploração comercial da marca.

Como registrar uma marca?

Em outro de nossos artigos de blog, comentamos como funciona o processo completo de registro de marca, que é feito no Brasil pelo INPI e recebe milhares de pedidos todos os anos.

Vamos resumir logo abaixo como você deve proceder para ter a sua marca registrada:

  1. faça o cadastro no sistema do INPI e efetue seu login com os dados informados;
  2. emita e pague a Guia de Recolhimento da União (GRU) correspondente ao registro da sua marca, que varia conforme o tipo de marca;
  3. preencha a documentação que descreve a marca e comprova a sua autenticidade, bem como a veracidade das informações apresentadas pelo interessado no registro;
  4. envie a solicitação e acompanhe a solicitação, verificando o deferimento, que é publicado na RPI, a Revista da Propriedade Industrial.

Depois que o registro é finalmente concedido, o agora titular da marca deve pagar uma nova GRU para garantir o primeiro decênio de validade dessa certificação, que pode ser consultada, compartilhada e impressa no portal do órgão.

A marca que irá ser protocolada no INPI deve conter o ®?

Não, não é necessário anexar o símbolo ® na hora de enviar o seu pedido de registro de marca ao INPI.

Primeiro que, como citamos anteriormente aqui no artigo, a empresa não é obrigada a usar esse símbolo junto ao seu logotipo – é completamente facultativo.

Além disso, o ® só pode ser utilizado por marcas que já tem o registro deferido; logo, o uso do símbolo não pode ser inserido no logo quando esse ainda está em fase de análise, e a marca ainda não está registrada oficialmente.

Depois de obter o certificado de registro de marca, como colocar o símbolo de marca registrada?

Citamos, também, aqui no artigo, como colocar o r de marca registrada, e garantir que a sua marca seja reconhecida com esse símbolo.

Não existe um padrão definido de como esse símbolo deve ser incorporado ao logotipo, mas você pode se basear na forma como ele é inserido nas marcas que já o utilizam.

Ainda, mesmo que o logotipo não seja utilizado em formato de imagem em e-mails e textos, por exemplo, é possível indicar que a marca é registrada fazendo a inserção do símbolo de forma manual, também.

Por que a marca é registrada é importante para o cliente comprar o produto?

Pessoa segurando copo marrom escrito McCafé. O logotipo da marca registrada é o título junto com um símbolo R

Foto: Unsplash

Uma marca registrada transmite muito mais segurança e credibilidade para o consumidor, influenciando diretamente a sua experiência de compra.

O público tende a buscar por marcas que se mostram consolidadas no mercado com base na sua valorização, o registro da marca garante que o cliente tenha essa identificação com o produto ou serviço em questão, sendo parte essencial do relacionamento com o público.

Precisa de ajuda para ter sua marca registrada? Converse com os especialistas no assunto! A Kalashi Marcas ajuda você a trazer a valorização que a sua marca precisa para conquistar o mercado.

Conclusão

Agora você já sabe como funciona o processo de ter uma marca registrada e as diferenças entre os símbolos utilizados junto a ela.

Destacamos ainda que o registro da marca é fundamental para conquistar a credibilidade no seu mercado, além de se destacar perante seu público consumidor.

Quer mais dicas e conteúdos relevantes? Acesse o blog da Kalashi Marcas.

Kalashi Marcas e Patentes – Empresa Brasileira de Registro de Marcas, Patentes, Softwares, Direitos Autorais, que reúne o melhor custo-benefício do mercado.

Sumário

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