Como saber se uma marca é registrada: passo a passo completo

Tem dúvidas sobre como saber se uma marca é registrada?

O registro de marca é muito importante para a salvaguarda da empresa e também para garantir o seu crescimento, e de seus interesses, de forma assertiva e legal.

No Brasil, durante o período da pandemia, cresceu em 19% o número de pedidos de marca, de acordo com matéria publicada pelo Diário do Comércio.

Isso mostra o interesse crescente de criadores de marca em preservar o seu patrimônio e a sua criação.

Além de dar início ao processo de registro, é possível, também, consultar o atual status de uma marca e saber se ela é registrada.

Esse é o tema deste nosso artigo.

A Kalashi Marcas preparou esse conteúdo sobre como saber se uma marca é registrada para tirar as suas dúvidas e te oferecer um guia completo sobre como consultar uma marca.

Acompanhe abaixo e boa leitura!

Por que e como saber se uma marca é registrada: entenda a importância

Consultar a existência de uma marca pode poupar você de uma série de etapas a serem seguidas no próprio desenvolvimento desse projeto.

Sabemos o quanto é trabalhoso criar uma marca: são os esforços de diversas pessoas para tornar real uma ideia que pode beneficiar muita gente e trazer diversos lucros.

É preciso criar um logotipo, identidades visuais, sites e redes sociais, banners, além de estratégias que vão trabalhar o reconhecimento dessa marca e, claro, chegar ao seu público-alvo.

Imagine só passar por todo esse processo e, na hora de registrar a marca, os direitos já estarem garantidos à outra empresa?

Assim, a consulta de uma marca no registro é essencial para que você desenvolva a sua ideia sem problemas e sem riscos judiciais.

O que é o registro de uma marca?

O registro de uma marca é um título emitido pelo INPI que assegura a propriedade sobre uma marca e o direito de usá-la com exclusividade.

É esse registro que garante maior proteção e legitimidade para a marca, evitando que outras pessoas copiem sua estética, propósito e conceitos, únicos desta propriedade intelectual.

Ainda, é o registro de marca que atesta que uma pessoa ou empresa é dona de uma determinada marca, amparando-a pela lei.

Como saber se uma marca é registrada: passo a passo

A melhor forma de saber se uma marca já tem o seu registro é acessando o banco de dados do Órgão Federal responsável pelo registro de marcas no Brasil: o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. 

É importante lembrar que informações seguras e verdadeiras para saber se a marca é registrada são mais confiáveis pelo site do INPI.

Confira abaixo o passo a passo a seguir na hora de consultar o registro de uma marca:

1. Para saber se uma marca está disponível para registro, primeiramente acesse o site do INPI:

Clicando aqui, você acessa o site do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual e consegue acessar o portal do governo responsável por registros de marcas e patentes.

O portal é bem completo e intuitivo, com um layout fácil de navegar e informações precisas.

Dividindo suas funcionalidades em categorias, o INPI ainda oferece outras opções relacionadas ao registro de marcas e sistemas de propriedade intelectual.

É bem completo e fácil de mexer!

2. Role a página até a área de Serviços > Marcas

Aqui, você acessa o menu segmentado apenas sobre marcas no site do INPI.

É uma funcionalidade que filtra a sua pesquisa e evita resultados de outro nicho, como, por exemplo, o de patentes.

Assim, você tem acesso a todos os recursos do Órgão voltados exclusivamente para registro de marca.

3. Clique em Saiba Mais na área de marcas

Logo abaixo da descrição, você encontra o botão de Saiba Mais referente ao serviço de marcas.

É nessa área do site que você encontra mais informações sobre o processo de registro de marca em si e outras funcionalidades, como:

• legislação;
• guia básico;
• classificação;
• custos e pagamento;
• recursos e nulidades;
• alerta contra fraudes;
• materiais de consulta e apoio.

Como mencionamos acima, o portal do INPI é bem completo e com tudo segmentado para facilitar a busca do usuário e atender sua solicitação.

4. Nessa página, clique no botão Busca

Logo na primeira linha de opções, divididas em boxes como na imagem acima, você encontra a opção de busca.

Ela vai estar no lado direito da sua tela.

É importante lembrar que essa funcionalidade é diferente da caixa de busca na parte inicial do site.

A caixa de Buscar no Site serve para pesquisa de conteúdos no portal, não de registros de marca que fazem parte do banco de dados do INPI.

5. Se você estiver utilizando o navegador Google Chrome, é provável que apareça a tela abaixo:

Em navegadores Chrome, é comum que apareça o aviso como o da imagem acima em alguns sites do Governo Federal.

Isso acontece quando o navegador encontra algum impedimento no SSL do site, ou com a sua conexão WiFi, ou até com a data e hora do dispositivo que você estiver usando para acessar.

Independente disso, é seguro prosseguir com o acesso ao site do INPI.

Se o seu navegador for o Mozilla Firefox, você não verá essa mensagem na sua tela, e pode pular para o passo 7.

6. Clique em Avançadas e depois em Prosseguir

Basta clicar no botão abaixo da mensagem, identificado com Avançadas e, depois, clicar em prosseguir.

Destacamos mais uma vez que é seguro acessar o site e que suas informações estarão seguras pelo portal.

7. Na próxima, tela clique em Continuar, conforme mostra a figura abaixo:

Nessa tela seguinte, indicamos que você opte pela opção de pesquisar por um registro de marca de maneira anônima.

Apenas para buscar por um registro, não é necessário fazer login ou criar um cadastro.

8. Clique no ícone de marcas

Aqui, basta clicar no ícone de marcas que aparece na tela seguinte.

Será o primeiro box do lado esquerdo da sua tela.

Acessando essa opção, você pesquisa diretamente por registro de marca; mas, como é possível ver nos outros boxes, é possível buscar por outros registros também.

9. Você poderá pesquisar tanto pelo nome da marca (passo 14) quanto pelo titular do registro (passo 10)

São duas formas de pesquisar por um registro no banco de dados do INPI: por meio da marca ou pelo titular.

Vamos explicar como funcionam as duas formas; acompanhe abaixo.

10. Começamos pelo titular, que é o mais fácil

Fazendo a pesquisa pelo titular da marca, você pode buscar pelo nome da pessoa em questão ou pelo CNPJ, como indicado na imagem acima.

Depois disso, só clicar em pesquisar.

11. Na página subsequente, aparecerá a seguinte tela se essa pessoa/empresa tiver algum registro no INPI

Esse é o resultado que aparecerá na sua tela se a busca indicar que o titular tem um registro no banco de dados do Instituto.

No entanto, se não constar nenhum registro no INPI, você verá a seguinte tela:

12. Após clicar sobre o nome do titular com registro, aparecerão todos os registros dele

Uma breve explicação sobre as colunas dessa tela:

• Número: significa que temos o número daquele protocolo/registro;
• Prioridade: temos a data em que foi protocolado;
• Na terceira coluna: “M” é uma marca mista (elemento nominativo + logomarca), “N” é uma marca somente nominativa (sem logomarca) e “F” seria uma marca somente figurativa (somente o desenho);
• Marca: elemento nominativo da marca;
• Na quinta e sexta colunas temos a situação do pedido/registro;
• Titular: o proprietário da marca/protocolo;
• Classe: o segmento de atuação, que você pode verificar a relação completa nessa lista aqui.

13. Se quiser, você pode clicar sobre o número de protocolo e ver mais detalhes do registro

Também é possível verificar, clicando no número de protocolo do registro, mais detalhes da solicitação e do titular da marca em questão.

14. Na pesquisa pelo nome da marca teremos a seguinte tela:

Para pesquisa exata, qualquer termo, letra ou número diferente da marca que você colocar já não apresentará a marca nos resultados.

Já na pesquisa por radical, pode-se colocar apenas parte da marca que aparecerá o restante.

Por fim, na classificação de nice, como o registro divide-se por segmento, ou seja, podem haver marcas iguais porém em segmentos distintos, verifique a classe do seu ramo de atividade e acrescente neste campo para filtrar melhor os resultados.

15. Ao clicar em pesquisar aparecerão os resultados da sua pesquisa

Uma breve explicação sobre as colunas dessa tela:

• Número: significa que temos o número daquele protocolo/registro;
• Prioridade: temos a data em que foi protocolado;
• Na terceira coluna: “M” é uma marca mista (elemento nominativo + logomarca), “N” é uma marca somente nominativa (sem logomarca) e “F” seria uma marca somente figurativa (somente o desenho);
• Marca: elemento nominativo da marca;
• Na quinta e sexta colunas temos a situação do pedido/registro;
• Titular: o proprietário da marca/protocolo;
• Classe: o segmento de atuação, com base na lista completa que você pode acessar clicando aqui.

16. Repare que temos também as pesquisas avançadas para “como saber se uma marca está registrada”

Tá achando complicado? Fale com a gente! Somos a Kalashi Marcas, referência em registro de marcas e patentes. Fazemos questão de ajudar você!

Aqui, por meio da pesquisa avançada, é possível segmentar ainda mais os resultados do registro que você estiver buscando no banco de dados do INPI.

A opção de Pesquisa Avançada fica do lado esquerdo da sua tela, nas considerações superiores do site.

17. Exemplos: nas pesquisas avançadas podemos pesquisar pela “Booleana” e “Fuzzy”

Fuzzy

A pesquisa Fuzzy nada mais é do que uma busca por aproximação.

Confira no exemplo abaixo:

Booleana

Permite filtrar os termos de pesquisa adicionando, subtraindo ou incluindo uma condicionante, conforme os critérios abaixo:

Pedidos vivos

Aqui, ao selecionar esta opção, você poderá filtrar apenas o que está vigente no INPI. Logo, não aparecerão os pedidos arquivados, cancelados, extintos e etc. 

Além dos pedidos com registro, aparecerá também tudo que tem alguma possibilidade de recurso, manifestação, ou que está aguardando uma decisão, dentre outros.

É importante lembrar de, nas pesquisas, sempre colocar o número da Classificação de Nice do seu segmento (NCL) que pode ser obtido aqui nesse link, pois isso trará resultados mais refinados.

Qual marca pode ser registrada?

Essa é uma dúvida comum para quem está pensando ou começando o processo de registro de marca.

As marcas passíveis de registro são divididas em 3 tipos, chamados de natureza das marcas:

• marca de produto ou serviço, distinguindo um produto ou serviço de outro idêntico;
• marca de certificação, para a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas;
• marca coletiva, identificando produtos ou serviços de determinada entidade.

Por outro lado, o que não pode ser registrado como marca?

Como descrito no Artigo 124 do Código de Propriedade Industrial, são 23 proibições que não permitem serem registradas como marca.

Casos como uma reprodução ou uma imitação, além de alguma expressão usada como simples meio de propaganda são exemplos do que não pode ser registrado como marca.

Itens que já estejam protegidos pela Lei do Direito Autoral também não podem ser registrados como marca.

Busquei como saber se uma marca é registrada e vi que é: o que fazer?

O mais indicado nesse caso é que você escolha outro nome para a sua marca, uma vez que a primeira opção já foi registrada.

Também é possível entrar em contato com a empresa que já tem o registro e solicitar uma concessão desse nome.

O processo de concessão pode ser demorado e demanda muitos documentos de comprovação, além de bastante burocracia.

Se a marca não estiver sendo utilizada, há o processo de caducidade da marca

A caducidade da marca nada mais é do que o processo que extingue uma marca.

Isso pode acontecer nos seguintes casos:

• quando fica provado que o registro não foi utilizado ou teve seu uso interrompido;
• quando o registro foi usado com alguma alteração significativa do constante no certificado de registro.

O processo de caducidade de uma marca se dá por meio da instauração de um processo administrativo, que analisa o caso e suas características.

O objetivo de saber se a marca é registrada é impedir a concorrência desleal

Outro ponto que destaca a importância de como saber se uma marca é registrada é evitar que aconteça algum tipo de concorrência desleal.

Em um caso de uma empresa tentar registrar um nome similar ao de outra no mercado, atuando no mesmo nicho, é indeferido pelo INPI justamente para que uma empresa não se apoie na consolidação de outra.

Não só no nome da marca, mas isso também pode acontecer com o logotipo, se houver muitas semelhanças com cores e tipografia.

Precisa de ajuda com o registro da sua marca? Podemos te ajudar muito!

Quem inicia um processo de registro de marca pode se confundir muito com os detalhes e requisitos, principalmente buscando como saber se uma marca é registrada.

Para não se perder no meio de burocracias e critérios, a Kalashi ajuda você a registrar a sua marca!

Atuamos junto ao INPI, realizando todos os atos necessários, desde a pesquisa para verificar a disponibilidade de registro, até o deferimento e a renovação.

A Kalashi Marcas é referência quando o assunto é registro de marcas e patentes. Confie em quem tem credibilidade e expertise no ramo. Fale com a gente, fazemos questão de ajudar você!

Conclusão

Você pode perceber que como saber se uma marca é registrada não é um processo tão simples, não é mesmo?

Ainda assim, é importante fazer essa consulta junto ao INPI antes de tentar qualquer registro de marca, para evitar que seus esforços sejam perdidos frente a uma marca já registrada.

Esperamos que esse artigo tenha tirado as suas dúvidas e esclarecido o tema!

Para mais informações sobre marcas e patentes, acesse o blog da Kalashi Marcas clicando aqui.