Criou um produto ou serviço original e não sabe quais os próximos passos para começar a explorar comercialmente a sua criação? Provavelmente, está pensando “como registrar minha marca”, certo?
O registro de marca é a primeira etapa no processo de tornar o seu produto ou serviço conhecido no seu ramo de atuação, garantindo a exclusividade e o retorno financeiro da marca apenas para a sua empresa.
Ainda, é por meio desse registro que a sua marca fica conhecida de maneira legal, trazendo mais credibilidade para a empresa e, a longo prazo, podendo atrair investidores e outras formas de impulsionar o crescimento do seu negócio.
É normal ter dúvidas nesses passos iniciais – e ninguém melhor do que os especialistas em registro de marca, a Kalashi Marcas, para ajudar você a entender como funciona o registro!
Preparamos um guia completo, e super simples, para você saber como registrar sua marca e garantir a exclusividade dela de uma vez por todas.
Acompanhe o artigo abaixo até o final e boa leitura!
A importância do processo de registro: proteção da sua marca e outros pontos importantes
Apenas por meio do registro da marca é possível garantir total proteção contra plagiadores e possíveis cópias da concorrência.
Logo, esse processo é o que vai garantir exclusividade da marca à empresa, além de prestar suporte judicial em casos onde a marca seja lesada ou imitada de alguma forma.
O registro de marca é feito junto ao INPI, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, órgão responsável por gerir o sistema brasileiro de concessão e garantir que sejam cumpridos todos os direitos relacionados à proteção de marcas e patentes.
Sem o registro de marca, a sua marca pode estar suscetível a:
- perder seu posicionamento no mercado;
- ter a ideia copiada e alguém registrar a marca antes;
- ficar impedido de vender a sua marca ou abrir franquias.
Existem alguns pontos que a empresa deve estar atenta quando der os primeiros passos no registro da marca; vamos falar sobre eles?
Consultar marcas já registradas: como saber se o nome de uma marca já existe?
Dentro do site do INPI, é possível consultar se uma marca já está registrada, antes mesmo de você realizar o registro da sua.
Isso evita transtornos na hora do registro, uma vez que, se a sua ideia for similar à outra que já teve o registro deferido, a sua empresa precisa mudar a abordagem e a apresentação da marca.
Para fazer isso, você deve realizar uma busca de marca no INPI, começando pelas 45 classes de marca disponíveis no órgão: você deve saber em qual das classes a marca se enquadra, para facilitar a busca.
Atualmente, o site do Instituto apresenta do número 1 a 34 para marcas de produtos e 35 a 45 para marcas de serviços.
Acessando a busca do INPI, você pode verificar se existe uma marca com nome ou representação gráfica similar à sua ideia – e, se não encontrar nada parecido, você pode dar os próximos passos no registro da sua!
Natureza da marca
Também é preciso avaliar a marca quanto à sua natureza em duas frentes: domicílio do proprietário e uso da marca.
No que compete ao domicílio, existem duas possibilidades:
- marca brasileira, depositada no Brasil por pessoa domiciliada aqui;
- marca estrangeira, que é depositada no Brasil, mas por uma pessoa que não é natural do país.
Já no que diz respeito ao uso da marca, existem as seguintes classificações:
- marca de produtos ou serviços, usada para diferenciar um produto de outros do mesmo ramo;
- marca coletiva, que identifica um produto ou serviço advindo de membros de uma comunidade específica;
- marca de certificação, usada para atestar a conformidade de determinado produto ou serviço de acordo com os padrões da sua área de mercado.
Apresentação da marca
Foto: Unsplash
Outro fator essencial nos primeiros passos do registro de marca é a classificação dela de acordo com a sua apresentação, ou seja, os tipos de marcas.
Por isso, quando se questionar “como registrar minha marca?”, pergunte-se também “como a minha marca vai se apresentar ao público?”.
O INPI disponibiliza as seguintes classificações de apresentação de marca:
| Apresentação da marca | Características |
| marca nominativa | constituída apenas por palavras ou combinações de letras, ou algarismos romanos |
| marca figurativa | formada por imagens, desenhos e outros elementos gráficos, sem a presença de letras ou números (apenas estilizados) |
| marca mista | composta pela mistura entre letras e algarismos, e elementos gráficos, formando a apresentação da marca |
| marca tridimensional | quando a embalagem ou conformação física da marca também é registrada, e associada ao produto |
Etapas de como registrar minha marca (passo a passo completo para o registro de marca no INPI)
E então, está se perguntando “como registrar a minha marca?” e quer saber como funciona esse processo completo?
Muita gente acha que o trâmite de registro de marca é burocrático e cheio de detalhes – mas, na verdade, ele é bem mais simples do que você imagina!
Preparamos um passo a passo simples, para você conhecer uma forma fácil de fazer o registro da sua marca e garantir a exclusividade do seu produto ou serviço: o guia perfeito para iniciantes nesse assunto!
Acompanhe o guia logo abaixo:
1- Fazer cadastro e login no Sistema e-INPI
O primeiro passo é fazer o seu cadastro no sistema do e-INPI: clicando aqui nesse link, você realiza seu cadastro como novo usuário de acordo com uma das especificações apresentadas pelo portal.
Você irá criar um login e uma senha, e vai usar essas credenciais para acessar o seu pedido de registro de marca, bem como consultar o deferimento posteriormente.
2- Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço de registro de marca)
O INPI aplica algumas taxas que fazem parte do processo de registro de uma marca; para registrar a sua, você deve anexar o pagamento desses tributos junto ao pedido.
O pedido só é iniciado, oficialmente, após o pagamento da GRU, a Guia de Recolhimento da União, e tudo isso é feito de forma digital pelo portal do Instituto.
Quais os custos para registrar uma marca?
No próprio site do INPI ficam descritos os valores cobrados para o registro de uma marca, de acordo com as especificações de cada código.
Confira:
- código 389: serviço prestado por meio eletrônico, pelo Sistema e-Marcas, com especificação pré-aprovada (sem desconto) – R$ 355,00;
- código 389: serviço prestado por meio eletrônico, pelo Sistema e-Marcas, com especificação pré-aprovada (com desconto) – R$ 142,00;
- código 394: serviço prestado por meio eletrônico, pelo Sistema e-Marcas, com especificação de livre preenchimento (sem desconto) – R$ 415,00;
- código 394: serviço prestado por meio eletrônico, pelo Sistema e-Marcas, com especificação de livre preenchimento (com desconto) – R$ 166,00;
- código 389: serviço prestado por meio físico, em papel (sem desconto) – R$ 530,00;
- código 389: meio físico, em papel (com desconto) – R$ 212,00.
3- Sistema e-Marcas e preenchimento da documentação (formulário eletrônico ou em papel)
Essa etapa, nomeada de petição, compreende o acesso ao sistema e-Marcas, onde o interessado no registro preenche o formulário completo, fornecido pelo INPI, e apresenta a documentação necessária para o deferimento do registro.
A documentação obrigatória para essa etapa, comum em todos os casos de registro, é:
- dados de identificação da pessoa solicitante;
- numeração da GRU devidamente paga;
- conteúdo técnico da marca: nome e/ou imagem.
4- Acompanhar o processo no Sistema Busca Web e os prazos na Revista da Propriedade Industrial (RPI)
Foto: Unsplash
Depois de enviada a documentação necessária e a comprovação do pagamento de tributos, basta acompanhar o processo até o momento do deferimento.
Isso é feito por meio do Sistema Busca Web, do INPI, bem como pelas publicações na Revista da Propriedade Industrial, a RPI, que é divulgada semanalmente, sempre às terças-feiras.
A média de tempo de duração dessa etapa é de 12 a 13 meses, ou seja: o Instituto tem até esse prazo para finalizar o pedido de registro da sua marca.
5- Tomar conhecimento da decisão através da publicação oficial do INPI na RPI
Depois de verificado o deferimento do registro da sua marca, por meio da publicação oficial da RPI, está quase finalizado o seu processo de registro!
Porém, existem casos onde a solicitação não é deferida logo de primeira: em situações assim, é possível apresentar recurso em um prazo de até 60 dias, pedindo por uma reavaliação do Instituto quanto ao seu pedido.
6- Emitir e pagar nova Guia de Recolhimento da União (GRU)
Após o deferimento do pedido, o solicitante deve pagar uma nova remessa de tributos ao Governo, emitindo uma nova GRU.
Essa guia de recolhimento se refere ao primeiro decênio de validade do registro, bem como pelo recebimento do certificado de registro da marca.
7- Fazer download e obter o certificado de registro da marca
Por fim, dentro do Sistema Busca Web, o solicitante pode fazer o download do certificado que atesta o registro da marca, garantindo a titularidade da mesma e a possibilidade de explorar comercialmente a marca de produto ou serviço.
Cuidados e medidas após o registro de marca
Foto: Unsplash
Por mais que a parte principal do processo já tenha passado, ainda existem alguns cuidados que devem ser tomados após o registro da marca.
O solicitante deve acompanhar o processo mesmo após o deferimento, uma vez que terceiros podem tentar anular o registro.
Também, após o período de 10 anos de vigência do registro, deve-se iniciar uma nova solicitação, para renovação do registro de marca.
Conclusão
Agora você já pode dizer que sabe “como registrar minha marca” com um passo a passo completo e simples!
É por meio do registro que a sua empresa garante a exclusividade da marca e a protege de plágios e cópias indevidas.
Para mais dicas e informações, acesse o blog completo da Kalashi Marcas, clicando aqui.
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