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Como saber se uma marca está registrada

Como saber se uma marca está registrada

Como saber se uma marca está registrada ? Neste artigo lhe auxiliaremos a responder essa pergunta por meio de um passo a passo bem detalhado. Assim, você poderá saber se a sua marca ou a marca que você pretende utilizar já tem registro.

Como saber se uma marca já tem registro?

Bom, a melhor forma é acessando o banco de dados do Órgão Federal responsável pelo registro de marcas no Brasil INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Na sequência lhe mostraremos o passo a passo.

Atenção: não acesse outro site para realizar as pesquisas a não ser o site do INPI. Somente neste site você terá informações seguras. Ainda, se preferir, fale com um atendente da Kalashi que realizamos estas pesquisas gratuitamente para você (contato).

Passo a passo

Para saber se uma marca já tem registro, temos que realizar a pesquisa de registro de marca ou pesquisa de marca registrada no INPI da seguinte forma:

1. Para saber se uma marca está disponível para registro primeiramente acesse o site do Órgão Federal INPI:

Link: https://www.gov.br/inpi/pt-br

Como saber se uma marca está registrada
Como saber se uma marca está registrada

2. Role a página até a área de serviços -> marcas

como saber se uma marca já tem registro
Área de Marcas do site

3. Clique em “saiba mais” na área de marcas

4. Na próxima página, clique no botão “busca”

pesquisa de registro de marca

5. Se você estiver utilizando o navegador Google Chrome deve aparecer a tela abaixo (se seu navegador for o Mozilla Firefox, vá para o passo 7)

6. Clique em “avançadas” e depois em “prosseguir”

7. Na próxima tela clique em continuar, conforme mostra a figura abaixo:

pesquisa de marca registrada

8. Clique no ícone de marcas

9. Você poderá pesquisar tanto pelo nome da marca (passo 14) quanto pelo titular do registro (passo 10)

saber se uma marca está disponível para registro

10. Vamos começar pelo titular que é o mais fácil

Aqui você poderá optar pela busca tanto pelo nome do titular, quanto pelo CNPJ, conforme abaixo:

11. Na página subsequente aparecerá a seguinte tela se essa pessoa/empresa tiver algum registro no INPI

Obs. Se a pessoa não tiver nenhum registro aparecerá a tela abaixo:

12. Após clicar sobre o nome do titular com registro, aparecerão todos os registros dele

Uma breve explicação sobre esta tela:

Nas colunas:

  1. Número: significa que temos o número daquele protocolo/registro;
  2. Prioridade: temos a data em que foi protocolado;
  3. Na terceira coluna: “M” é uma marca mista (elemento nominativo + logomarca), “N” é uma marca somente nominativa (sem logomarca) e “F” seria uma marca somente figurativa (somente o desenho);
  4. Marca: elemento nominativo da marca;
  5. Na quinta e sexta colunas temos a situação do pedido/registro;
  6. Titular: o proprietário da marca/protocolo;
  7. Classe: o segmento de atuação (existe uma lista do que contém em cada classe, esta lista pode ser acessada neste link: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas).

13. Se quiser, você pode clicar sobre o número de protocolo e ver mais detalhes do registro.

14. Na pesquisa pelo nome da marca teremos a seguinte tela:

  1. Para pesquisa exata: qualquer termo, letra, número diferente que você colocar já não apresentará a marca nos resultados;
  2. Na pesquisa por radical: você pode colocar apenas parte da marca que aparecerá o restante;
  3. Classificação de Nice: como o registro divide-se por segmento, ou seja, podem haver marcas iguais, porém em segmentos distintos, verifique a classe do seu ramo de atividade e acrescente neste campo para filtrar melhor os resultados (link da lista de classes: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas).

15. Ao clicar em pesquisar aparecerão os resultados da sua pesquisa

Uma breve explicação sobre esta tela:

Nas colunas:

  1. Número: significa que temos o número daquele protocolo/registro;
  2. Prioridade: temos a data em que foi protocolado;
  3. Na terceira coluna: “M” é uma marca mista (elemento nominativo + logomarca), “N” é uma marca somente nominativa (sem logomarca) e “F” seria uma marca somente figurativa (somente o desenho);
  4. Marca: elemento nominativo da marca;
  5. Na quinta e sexta colunas temos a situação do pedido/registro;
  6. Titular: o proprietário da marca/protocolo;
  7. Classe: o segmento de atuação (existe uma lista do que contém em cada classe que pode ser acessada neste link: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas).

16. Repare que temos também as pesquisas avançadas para “como saber se uma marca está registrada”

17. Nas pesquisas avançadas podemos pesquisar pela “Booleana” ou “Fuzzy”

Fuzzy

A pesquisa Fuzzy nada mais é do que uma busca por aproximação. Veja no exemplo abaixo:

Booleana

Permite filtrar os termos de pesquisa adicionando, subtraindo ou incluindo uma condicionante, conforme os critérios abaixo:

Pedidos vivos

Aqui, ao selecionar esta opção, você poderá filtrar apenas o que está vigente no INPI. Logo, não aparecerão os pedidos arquivados, cancelados, extintos etc. Além dos pedidos com registro, aparecerá também tudo que tem alguma possibilidade de recurso, manifestação ou que está aguardando uma decisão, dentre outros.

Obs. Nas pesquisas lembre-se sempre de colocar o número da Classificação de Nice do seu segmento (NCL) que pode ser obtido no link abaixo, pois isso trará resultados mais refinados.

Link: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas

Por fim, saiba que “como saber se uma marca está registrada” é só o começo do procedimento. Existem muitos outros passos que envolvem o registro de uma marca. Se precisar de auxilio, entre em contato.

Desejo à você um excelente dia e fico à disposição no que eu puder ajudá-lo (entre em contato).

Autor: Rafael Luiz Rodrigues (Advogado OAB 90.034, formado pela UFPR, especialista em administração de empresas e propriedade intelectual).

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