Quer saber mais sobre como funciona o registro de marca ? Abaixo detalhamos este assunto para você.
Alguns assuntos abordados neste artigo:
– O que é registro de marca;
– Onde é feito o registro de marca;
– Quando registrar sua marca;
– Como fazer o registro de sua marca;
– Vantagens e benefícios do registro de marca;
– Riscos de não registrar uma marca.
Se preferir, veja esse conteúdo em vídeo:
O que é registro de marca
O Registro de Marca nada mais é do que um documento (certificado de registro) que confere a seu titular uma série de direitos. Dentre estes direitos, podemos destacar o de exclusividade de uso da marca em todo o território nacional. Ainda, cabe ressaltar que o registro é feito por segmento, ou seja, de acordo com a natureza do que é feito será realizado o registro naquela classe (NCL). Além disso, na sequência destacaremos todos os benefícios de se obter uma marca registrada.
Onde é realizado o Registro de Marca?
No Brasil, o Órgão Federal responsável pelo Registro de Marcas é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Entretanto, para que seu registro seja realizado de maneira correta é altamente recomendável que se faça por meio um especialista. Isto, porque existem muitos detalhes que se não forem observados podem gerar sérios problemas para seu negócio lá na frente. Logo, muito pior do que não ter o registro é ter um registro que não vale de nada no momento de um conflito, pois deste modo tem-se uma falsa impressão de segurança.
Quando devo registrar minha marca?
O quanto antes! Veja, o Registro nada mais é do que um documento público que lhe trará proteção. Logo, a partir da concessão você terá uma prova documental pública de que você é dono por direito daquela marca. Ainda, a partir deste momento você gozará de uma série de vantagens e benefícios decorrentes desse direito.
Também, é importante destacar que deve ser realizada, no início do processo, uma pesquisa para que se verifique a disponibilidade da marca. Com isso, você evitará uma série de possíveis conflitos e até mesmo o fato daquela marca criada não poder ser registrada. Repare que o registro deve ser feito o quanto antes para, principalmente, evitar que se perca todo o investimento em algo que não pode ser registrado.
Como registrar minha marca?
Ao compreender como funciona o registro de marca você verá que a melhor forma de registrar é por meio de um especialista. Assim, você terá a certeza de que seu negócio e sua marca estarão bem protegidos. Vejamos o que diz a entidade americana sobre este assunto:
“Recomendamos que você contrate um advogado licenciado… especializado em leis de marcas registradas, para orientá-lo no processo de registro… A maioria dos solicitantes utiliza advogados de marcas registradas licenciadas… para aconselhamento jurídico sobre o uso de sua marca registrada, apresentação de um pedido e aumentar a probabilidade de sucesso no processo de registro, uma vez que nem todos os pedidos prosseguem para o registro e nem todos são deferidos.”
Fonte: https://www.uspto.gov/learning-and-resources/trademark-faqs
Logo, temos que a marca será o coração de sua empresa, é dela que os consumidores irão se lembrar com o passar do tempo. Então, este é um investimento que vale muito a pena.
Vantagens e benefícios do registro de marca
O registro lhe confere uma série de vantagens e benefícios, dentre eles:
- Somente o Registro lhe confere a qualidade de dono por direito;
- Proteção e exclusividade em todo território nacional;
- Permite franquear e licenciar o uso da marca;
- Reflete credibilidade ao seu consumidor;
- Direito de se opor a terceiros e, inclusive, notificá-los;
- A marca adquire valor econômico integrando o patrimônio de sua empresa;
- Segurança para investir em Marketing, divulgação, publicidade, propaganda;
- Certificado de registro válido por 10 anos (emitido pelo Órgão Federal INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Riscos de não registrar uma marca
Ao entender como funciona o registro de marca você verá que não vale a pena colocar seu negócio em risco:
- Qualquer pessoa pode utilizar e registrar a marca que você criou;
- Sua empresa está sujeita a prejuízos financeiros e de imagem;
- Risco de confusão ao seu consumidor por meio de empresas semelhantes;
- Investimento em algo que de direito não é seu;
- Possibilidade de perda de todo investimento em Marketing e divulgação;
- Um terceiro que adquira o registro pode obrigá-lo(a) a trocar de marca;
- Você pode ser notificado extrajudicialmente e citado/intimado judicialmente;
- Risco de ação judicial e ter que, coercitivamente, mudar de marca, além de pagar uma indenização por danos a imagem de terceiro que detém o registro da marca.
Por fim, espero ter conseguido ajudá-lo(a). Se houver qualquer dúvida, não deixe de nos questionar. Ainda, temos páginas específicas sobre estes temas para você! Confira em nosso site.
Autor: Rafael Luiz Rodrigues (Advogado OAB 90.034, formado pela UFPR, especialista em propriedade intelectual.
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