Na hora de registrar uma marca, é comum ter muitas dúvidas com relação a esse processo, uma vez que não é uma demanda muito comum, e muitas empresas só registram marca apenas uma vez.
Por isso, além de idealizar a sua criação e desejar comercializá-la ou torná-la pública, é preciso entender como funciona o registro de uma marca e todas as considerações necessárias para o sucesso da solicitação.
Hoje, a Kalashi Marcas veio falar sobre uma das dúvidas mais frequentes: para fazer registro de marca precisa de CNPJ?
A gente preparou um artigo completo sobre esse assunto, para esclarecer e trazer informações importantes para que o processo de registro de marca da sua empresa seja o menos burocrático possível.
Acompanhe até o final e boa leitura!
Quem pode solicitar registro de marca?
Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem solicitar o registro de uma marca, de acordo com a Lei da Propriedade Industrial.
Inclusive, quem quer que decida registrar uma marca pode ser brasileiro ou estrangeiro, brasileiro naturalizado, residentes ou não do país.
Logo, não precisa ter CNPJ para pedir registro de marca.
É importante, entretanto, ficar atento às condições que são amparadas pela legislação dessa área.
Quando uma pessoa física deseja fazer o registro de uma marca, é necessário comprovar que é praticada a atividade relacionada à marca em questão, de maneira lícita.
Quando o registro de marca precisa de CNPJ, este deve ser compatível com a atividade da marca, comprovando determinado produto ou serviço.
Tipos de marca
Sempre que falamos de marcas, é comum surgir a dúvida inicial de qualquer pessoa ou empresa que deseja registrar: em quais dos tipos de marcas a minha se enquadra?
Confira abaixo os principais tipos de marcas e suas respectivas características:
Nominativa
As marcas nominativas são aquelas que não fazem uso de símbolos para a identificação da marca.
Ou seja, apenas letras podem transmitir a mensagem da marca na sua logo, sem nenhum tipo de elemento visual.
Figurativa
Quando falamos de marcas figurativas, nos referimos às que podem incluir elementos visuais, desenhos e imagens na composição da identidade da marca, a forma como ela ficará conhecida para seu público.
Entretanto, não pode haver nenhum tipo de letras ou nomes.
Mista
A marca mista é a que permite as configurações das marcas nominativas e figurativas.
Ou seja: a marca pode ser registrada e apresentada ao público com uma identidade que misture elementos visuais e nomes.
Tridimensional
Por fim, as marcas tridimensionais são as que, além de garantirem a exclusividade para o nome da marca, também protegem o formato associado ao produto.
Para saber mais sobre os tipos de marcas, confira nosso artigo exclusivo sobre esse assunto, tirando suas dúvidas; só clicar aqui.
Como registrar uma marca sem CNPJ?
Como vimos logo no início do artigo, é possível que uma pessoa seja titular de uma marca, representando seu registro sem a necessidade de um CNPJ.
No entanto, da mesma forma que existe um protocolo a ser seguido no registro de marcas de empresas, existem regras para o registro de marcas de pessoas físicas.
A primeira coisa a se considerar é um documento que comprove que a pessoa atua na área que está relacionada à marca, e que as atividades desempenhadas são lícitas, realizadas de acordo com a legislação competente.
O INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, não solicita, no processo de registro de marca para pessoas físicas, nenhum tipo de documento de alvará de estabelecimento, licenças ou registros em órgãos fiscalizadores.
Para o instituto, são necessários apenas os documentos que conseguem atestar a aptidão do proprietário da marca de desempenhar as atividades relacionadas à ela.
Como trocar de pessoa física para jurídica?
Uma dúvida que acomete muitos microempresários, não só os que desejam registrar uma marca, trocar de pessoa física para um CNPJ conta com um processo.
O primeiro passo, se você deseja trabalhar como PJ, é a abertura do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
É ele quem identifica você como empresa, além de permitir a parceria com outras empresas e regularizar toda a sua prestação de serviços.
Além disso, a sua empresa também deve ter uma inscrição estadual e municipal, completando o processo de abertura de CNPJ.
Dependendo do desempenho tributário da sua empresa, ela vai se encaixar em alguma das categorias que será essencial para que a Receita Federal fiscalize o negócio e cobre os devidos impostos.
Existem taxas para o registro de marca?
Sim, algumas taxas fazem parte do processo de registro de marcas.
Se a pessoa física ou a empresa optarem por fazer todo esse processo por conta própria, as taxas podem ser pagas por uma Guia de Recolhimento da União, a GRU, diretamente ao próprio INPI.
No caso da contratação de uma empresa especializada em registro de marcas e patentes, esse processo fica menos burocrático, sem valores surpresas e sem o risco de perder algum prazo de pagamento.
No registro de marcas, as taxas envolvidas são:
- taxa inicial de depósito;
- taxa de primeiro decênio de vigência do registro de marca, além da expedição do certificado de registro;
- taxa de prorrogação de registro de marca e expedição do certificado de registro.
É importante lembrar que essas taxas não são pagas todas de uma vez, fazendo parte de todo o processo de manter uma marca ativa no mercado.
Para não se confundir com esse tipo de demanda, o ideal é buscar por uma assistência especializada em registro de marca, como a Kalashi Marcas.
Documentos necessários para o registro de marca por pessoa física
Para que uma marca seja registrada por uma pessoa física, deve-se apresentar os seguintes documentos:
- RG;
- CPF;
- logomarca;
- comprovante de residência;
- documento que comprove a atividade em questão.
Com essas informações em mãos, é possível dar início ao processo de registro de marca de pessoa física.
Como pedir o registro de marca como pessoa física
Além de conferir todos os documentos que citamos logo acima, é importante conhecer o processo de como pedir um registro de marca sem CNPJ.
Confira abaixo o passo a passo que preparamos para tirar suas dúvidas sobre como pedir o registro de marca como pessoas física:
Pesquisa no INPI
Consultar o banco de registros no INPI é a primeira parte do processo de registro de marcas.
Isso porque, com a consulta ao Instituto, é possível descobrir se a marca em questão já foi registrada e, em caso afirmativo, a pessoa física deve mudar a sua proposta e até o nome da marca, para evitar conflitos com outra marca já registrada.
Isso vale, também, para pessoa jurídica que deseja registrar sua marca.
Escolha de categoria da marca
Aqui, é essencial uma análise cautelosa de todas as possibilidades de categorização das marcas, para saber em qual delas a sua proposta se encaixa mais.
Quando falamos da categoria de uma marca, limitamos a possibilidade de que duas marcas do mesmo ramo tenham o mesmo nome, o que seria errado e antiético.
Entretanto, pode existir marcas do mesmo nome, mas com atuações diferentes, o que não configura nenhum tipo de injustiça.
Comprovação da atividade
Como enfatizamos ao longo do texto, é muito importante que tanto a pessoa física quanto a pessoa jurídica, ao iniciar o processo de registro de marca, comprove o desempenho das suas atividades com relação à marca em questão.
Isso configura uma atuação legal da empresa ou empresário individual, evitando problemas com a legislação no registro de marca.
Pagamento das taxas
Existem taxas que devem ser pagas ao órgão competente quando se inicia o processo de registro de marca.
Verifique quais são essas taxas e evite perder os prazos de pagamento, para não contar com atrasos no seu registro.
Para ajudar com valores e burocracias, é interessante contar com uma assessoria especializada em registro de marcas, tornando esse serviço muito menos complicado.
Tenha a ajuda de um especialista
Contar com uma empresa especializada em registro de marcas e patentes é a diferença que falta para que o seu processo dê certo!
Empresas como a Kalashi Marcas se preocupam em proteger a sua invenção e garantir que seus retornos e usabilidade sejam creditados a quem merece: você mesmo!
Por isso, na hora de registrar a sua marca, não faça esse serviço sozinho: conte com a ajuda de especialistas: a Kalashi Marcas é referência em registros de marcas no país.
Conclusão
Esperamos que você tenha tirado todas as suas dúvidas sobre registro de marca e a sua associação com o CNPJ!
Um momento importante na trajetória de qualquer empresa ou pequeno empresário, o registro de marcas deve ser feito com muita cautela e com a ajuda de uma empresa especializada.
Cuide do seu patrimônio, protegendo a sua ideia no meio de muitos e garantindo a exclusividade da sua marca!
Esperamos que esse artigo tenha tirado suas dúvidas!
Se ele foi útil para você, compartilhe com outras pessoas que também possam se interessar!
Para mais informações, acesse o blog completo da Kalashi Marcas.
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