Iphone registrado pela Gradiente em 2000
Você sabia que a marca Iphone, no Brasil, inicialmente foi registrada pela Gradiente?
Iphone registrado pela Gradiente em 2000? Sim, é verdade! No Brasil a marca Iphone foi inicialmente registrada pela Gradiente (IGB) no ano de 2000, tendo seu deferimento pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) no ano de 2008. A Apple, empresa americana, principal responsável por difundir a marca Iphone, lançou a marca nos EUA em 2007 e, no Brasil, começou a comercializá-la em 2008. Ocorre que quando esta, em 2008, realizou o pedido de registro teve o seu indeferimento, tendo em vista a anterioridade auferida pela Gradiente.
Então a marca Iphone é da Gradiente?
Inicialmente sim, mas efetivamente não! Após o indeferimento pelo INPI ambas as empresas iniciaram uma disputa judicial que se estende até os dias de hoje e que resumirei abaixo.
O início
No ano de 2000, a Gradiente resolveu unir internet e celular e cria o aparelho denominado “internet phone”, abreviando: Iphone. Após a criação esta é registrada junto ao INPI, sendo que a concessão efetiva se deu apenas em 2008. Em 2007 a empresa norte-americana Apple lança o Iphone, send que, no Brasil, o aparelho chega apenas em 2008. Após pedir o registro, a empresa americana, como já havia anterioridade junto ao INPI, tem o indeferimento da solicitação com base no inciso XIX do artigo 124 da lei 9.279/96 (“reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia.”).
Apple aciona o judiciário, quais argumentos?
Alguns anos após o pedido de registro e a constatação de seu indeferimento, em 2013, a empresa norte-americana aciona o judiciário brasileiro visando retirar a exclusividade da marca pertencente a Gradiente. Mas isso se dá com base em que argumentação? Aqui é que temos a grande jogada a empresa estadunidense, esta não visou tirar a marca de sua concorrente, mas apenas retirar a exclusividade de uso desta. Enquanto a Gradiente em geral não visava o acordo, a empresa americana buscava a conciliação e coexistência de ambas as marcas, juntamente com o argumento de que quem difundiu a marca e tornou esta no que ela é hoje foi a Apple. Além disso, um outro argumento interessante utilizado foi o fato de que a IGB (Gradiente) não utilizava o produto, até mesmo pelo fato da empresa estar falida. Também, houve a alegação pela Apple de que desde 1998 utiliza produtos com a inicia “I” (IBook, IMac).
Apple vira o jogo
Os argumentos anteriores são aceitos pelo juiz que sentencia em prol da retirada do direito ao uso exclusivo da marca Iphone pela Gradiente. Há de se ressaltar aqui a expertise dos advogados da empresa dos EUA, que conseguiram inverter o jogo. Diante dos fatos, a IGB recorre ao TRF 2 que nega a exclusividade da marca Iphone a ela.
Gradiente perde no TRF 2, recorre ao STJ e STF
Após perder novamente, agora no TRF 2, a empresa Gradiente da IGB, em 2016, recorre ao STJ, onde o processo tramita até os dias atuais. Enquanto não chega ao fim, vamos aguardando os próximos capítulos da disputa.
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Autor: Rafael Luiz Rodrigues (Advogado OAB 90.034, formado pela UFPR, especialista em propriedade intelectual).
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