Procurando saber como registrar uma patente?
Sabemos que, com a facilidade de compartilhamento e divulgação de informações nos dias de hoje, é comum o medo de desenvolver algum produto original e ele ser copiado.
Por isso, para garantir a exclusividade e direitos sobre determinada invenção, é essencial o registro de patente.
No Brasil, esse processo é feito pelo INPI, o órgão responsável por registros de marcas e patentes.
Registrar o seu produto é garantir a importância e segurança que a sua criação merece e ainda contribuir com o crescimento tecnológico do nosso país.
Quer saber como registrar uma patente? Veio ao lugar certo!
A Kalashi Marcas preparou esse guia completo para você saber como patentear um produto no Brasil e garantir sua titularidade.
Acompanhe até o final e boa leitura!
Antes de saber como registrar uma patente, entenda porquê patentear
Registrar oficialmente a sua criação é garantir a exclusividade dela a quem é de direito: no caso, você ou a sua empresa.
Quando você patenteia um produto, o Estado reconhece o seu nome como o do titular dessa invenção, garantindo seus direitos de propriedade e exclusividade para uso.
É esse registro que resguarda invenções e seus processos de aperfeiçoamento e, assim, nenhum concorrente se aproveita do produto.
Então, o que significa ter a patente de algo?
Ter a patente de algo que dizer ter direito de impedir terceiros de produzir, usar, colocar à venda e vender, além de importar o seu produto sem o seu consentimento, de acordo com o próprio Guia Básico de Patentes do INPI.
Inclusive, se você está se perguntando onde registrar marcas e patentes, é pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial que esse processo é feito.
Existem, ainda, empresas que auxiliam nesse trâmite, cuidando de todo o processo burocrático para você – a Kalashi Marcas é uma delas!
Para saber como registrar uma patente, você precisará ter algumas coisas em mente
Sabemos que, para quem vai fazer isso pela primeira vez e não entende como fazer uma patente no Brasil, o tema é meio complexo.
Assim, buscando esclarecer esse tópico, a Kalashi tira aqui algumas das suas dúvidas sobre como registrar uma patente.
Confira abaixo algumas informações importantes:
1. Você vai patentear uma invenção ou um modelo de utilidade?
O processo de registro de patente é dividido nas categorias de invenção e modelo de utilidade, que são conceitos diferentes e exigem processos distintos.
As invenções são as relacionadas a novas tecnologias de produtos ou processos.
São exemplos de invenções que podem ser patenteadas:
- composições;
- equipamentos;
- compostos químicos;
- aparelhos de uso geral.
Já os modelos de utilidade são objetos, sempre.
Eles devem carregar a proposta de uma nova forma ou melhoria funcional de algum outro produto já existente.
2. Você quer a patente de algo no Brasil, ou em outros países também?
De acordo com o próprio INPI, patentes são sempre territoriais.
Quando a solicitação de patente é feita e depositada no Brasil, o titular dela garante sua proteção e direitos de registro apenas em âmbito nacional.
Quando há o interesse em proteção fora do país, é oferecido um prazo para a tradução dos documentos usados na solicitação, no idioma do país em questão, e feito um novo processo de registro de patente.
Entendemos, então, que são solicitações e direitos independentes.
Onde registrar marcas e patentes?
Depois de verificar se o seu produto pode ser patenteado, você deve solicitar uma concessão de patente ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
É esse órgão, atrelado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que analisa os pedidos e documentos enviados para decidir se o pedido de registro é válido ou não.
Nesse processo, é essencial contar com um apoio especializado, como o da Kalashi Marcas, para tirar dúvidas e garantir o melhor resultado na solicitação da patente.
Qual o valor para registrar uma patente?
O valor de registro de patente no site do INPI é de R$ 70,00.
O órgão ainda oferece uma tabela para consulta de taxas que envolvem o trâmite e que diferem de acordo com a invenção solicitada.
Contratar uma empresa para ajudar nesse processo é um valor de investimento a mais que depende de cada empresa, cabendo ao interessado solicitar propostas de registro de patente e negociar esses custos.
Veja exemplos do que pode ou não ser patenteado
Respondendo à pergunta de muitas pessoas: não é qualquer coisa que pode ser patenteada.
A legislação brasileira vigente para esse assunto define o que pode ser patenteado:
- objetos de uso prático;
- produtos desenvolvidos ou aplicados em indústrias;
- objetos inovadores, que tenham uma nova aplicação diferente das já existentes no mercado;
- produtos que melhorem a vida do indivíduo, da população, ou de um grupo específico, podendo também ser uma melhoria da própria indústria.
Já na categoria do que NÃO pode ser patenteado, temos:
- regras de jogo;
- métodos matemáticos;
- apresentação de informações;
- qualquer tipo de criação estética;
- descobertas ou teorias científicas;
- concepções que sejam puramente abstratas;
- obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas;
- técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos, e também métodos terapêuticos;
- métodos que sejam comerciais, contábeis, financeiros, educativos, publicitários, de sorteio ou de fiscalização;
- todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza.
Precisando de ajuda para solicitar o seu registro de patente? Converse com a Kalashi Marcas!
Como registrar uma patente na prática
Confira o nosso passo a passo de como registrar uma patente:
1. Verifique se você pode realmente patentear aquilo
Depois de ler logo acima quais as categorias de patente e o que pode ou não ser patenteado, é necessário verificar se a sua ideia já existe.
Faça uma consulta ao sistema do INPI para saber se o produto em questão já existe ou já consta com um processo de registro de patente em aberto.
Se a sua ideia for mesmo inovadora, é possível dar continuidade ao processo.
É importante fazer essa verificação antes mesmo de qualquer outra etapa; você não vai querer depositar tanto tempo e esforço em um registro e depois descobrir que a ideia já existe, certo?
2. Preencha o formulário do INPI
A partir daqui, o auxílio de uma assessoria especializada é fundamental.
No site do INPI, você dá entrada ao pedido de registro de patente e fornece os documentos e comprovações necessárias para que a sua solicitação seja deferida.
3. Dê entrada no pedido de patente
Essa etapa demanda as especificações para que o Instituto entenda do que se trata o pedido de registro e consiga deferi-lo.
Aqui, é preciso apresentar um relatório descritivo a respeito do que se deseja patentear.
Além disso, também é preciso apresentar reivindicações, apresentar desenhos se for necessário e um resumo da funcionalidade deste produto.
Lembramos também da taxa que cobrada pelo INPI, de R$ 70 , para o registro de patente.
Ela deve ser paga e o comprovante de depósito, anexado junto ao pedido.
4. Acompanhe o processo
Nessa etapa, deve ser feito o acompanhamento do processo e dos prazos a serem cumpridos com relação a outras demandas que podem ser solicitadas pelo INPI.
Fique atento ao site do Instituto, e acompanhe a Revista de Propriedade Industrial, que é publicada semanalmente.
Quando o processo for finalizado e o seu pedido for concedido, o prazo dado pelo INPI é de 60 dias para que seja paga a taxa restante, para que seja expedida a sua carta-patente.
Antes de patentear algo, tome alguns cuidados importantes
Agora que você já sabe como registrar uma patente, confira também algumas dicas do que não fazer enquanto estiver nesse processo:
- não fale sobre o projeto em palestras e nenhum outro tipo de evento;
- não procure por pedidos de investimento antes de deferido o processo;
- não publica a sua invenção em nenhum canal de mídia e comunicação;
- não revele a sua invenção para terceiros e, se precisar fazê-lo, solicite a assinatura de um NDA (acordo de não-divulgação).
Seguindo esses cuidados, você garante a confidencialidade e exclusividade da sua invenção até que a sua patente seja oficialmente registrada.
Conheça a lei que rege o processo de como registrar uma patente no Brasil
A lei de número 9.279 é a que regulamenta o registro de patentes no nosso país.
É ela quem regula todos os direitos e obrigações que são relativos à propriedade industrial.
Ela também garante a proteção aos direitos à propriedade industrial, bem como o interesse social e o desenvolvimento econômico e tecnológico do Brasil.
Um advogado não é obrigatório, mas pode te ajudar a não ter dor de cabeça!
Você não precisa de um suporte jurídico para registrar uma patente, mas adiantamos que uma assistência auxilia muito no processo.
Isso porque o intermédio de um profissional especializado reduz burocracias e cuida de todo o trâmite para você.
É ele quem orienta todos os passos, acompanha as solicitações do próprio INPI, e cuida para que a sua invenção esteja segura de divulgações até que o seu registro de patente seja deferido.
Além disso, com uma assessoria especializada no assunto, você tem a segurança e o respaldo jurídico necessário em todos os passos do processo.
Para que você não tenha dores de cabeça no seu registro de patente, conte com um serviço confiável de assistência nesse ramo, como a Kalashi Marcas.
A Kalashi realiza a pesquisa no INPI de maneira adequada, bem como acompanha a sua solicitação e controla os prazos por meio de um sistema específico para evitar o arquivamento da sua patente.
Conclusão
Agora você já sabe tudo sobre como registrar uma patente, não é mesmo?
Destacamos, mais uma vez, a importância de registrar a sua invenção ou produto.
Além de garantir os direitos da sua propriedade, ela pode contribuir imensamente para o desenvolvimento tecnológico da sociedade, além de te trazer bons lucros!
Conte com a Kalashi Marcas para registrar a sua patente e manter seguro o produto que você desenvolveu. Além disso, oferecemos:
- registro de patente;
- registro de direitos autorais;
- registro de software;
Esperamos que esse artigo tenha solucionado as suas dúvidas!
Para mais informações sobre marcas e patentes, acesse o blog da Kalashi Marcas.
Kalashi Marcas e Patentes – Empresa Brasileira de Registro de Marcas, Patentes, Softwares, Direitos Autorais, que reúne o melhor custo-benefício do mercado.
