Tudo que você precisa saber sobre royalties de franquia
Temas abordados no artigo sobre os royalties de franquia:
-O que são royalties;
-O que é uma franquia;
-A relação entre a franquia e os royalties (taxa de royalties);
-Royalties no contrato de franquia e royalties em redes de franquia;
-Diferença entre taxa de franquia, royalties e fundo de propaganda;
-Como são cobrados os royalties de franquia;
-Circular de oferta de franquia (COF);
O que são royalties?
Inicialmente, antes de abordarmos os royalties nos contratos de franquia e nos aprofundarmos no tema, se faz necessário entender o que são os royalties.
Royaltie ou royalties, em regra, nada mais é do que a importância ou valor pago ao proprietário ou inventor de algo. Logo, para usufruir e utilizar de uma marca, produto, serviço sob o direito de terceiros quem quiser realizar este uso deve pagar uma certa quantia. Então, temos que os royalties são o pagamento pelo direito de uso, exploração, comercialização, distribuição, de algo exclusivo de terceiro.
Cabe ressaltar ainda que existem diferentes tipos de royalties, porém, neste artigo iremos nos ater aos royalties inerentes aos contratos de franquia.
O que é uma franquia?
Uma franquia, em síntese, é a autorização de um titular para que um terceiro se utilize do modelo de negócios, marca ou produto daquele. Via de regra esta autorização é formalizada por meio de um contrato de franquia e uma circular de oferta de franquia (COF). Se quiser mais detalhes a respeito deste assunto, veja nossa página contratos de franquia ou entre em contato conosco.
A relação entre as franquias e os royalties
Aqui, cabe destacar que existem dois elementos habitualmente confundidos: a taxa de franquia e os royalties. Logo, a taxa de franquia é um valor fixo e único cobrado após a assinatura do contrato pela concessão de uso da marca. Enquanto, os royalties são taxas mensais cobradas para utilização mensal da marca, know-how, durante a vigência do contrato. Nesse mesmo sentido, é importante destacar que há ainda uma outra taxa: a de fundo de propaganda. A taxa de fundo de propaganda é um valor arrecadado mensalmente para cobrir ações institucionais de publicidade, marketing e propaganda.
Todas essas taxas, percentuais, valores e prestação de contas devem estar melhor detalhadas no contrato de franquia e na COF. É importante esta formalização a fim de que se evite qualquer tipo de conflito futuro sob alegação de desconhecimento.
Por fim, a relação entre ambos os temas é que a partir do contrato de franquia o franqueador estabelece a forma de pagamento dos royalties.
Como são cobrados os royalties de franquia
Então, como vimos acima, os royalties são estabelecidos por meio de contratos de franquia.
Em tais contratos são estabelecidos percentuais de acordo com cada uma das taxas e royalties anteriormente apresentados. Vale frisar ainda que existem redes que trabalham com um valor fixo, já outras com percentuais que podem variar.
Especificamente sobre royalties, franquias de serviços cobram geralmente de 4 a 10% sobre o faturamento bruto. Se o franqueador for fabricante do produto, cobra-se, via de regra, de 20 a 40% sobre as compras. Já para propaganda temos, em geral, uma taxa de 2 a 5% sobre o faturamento do franqueado. Por fim, a taxa de franquia inicial, varia de acordo com o porte, business e tamanho do negócio.
Circular de oferta de franquia (COF)
Finalizando, cabe ressaltar que, em geral, tratamos neste artigo dos contratos de franquia. Porém, muitos destes valores, taxas, royalties, estarão descritos na Circular de Oferta de Franquia (COF). Mas o que é a COF? Bom, a COF nada mais é do que um documento formal que oferece informações comerciais, financeiras e jurídicas sobre o negócio. Logo, é um documento de apresentação. Os investidores que querem adquirir e operar com uma franquia devem ter acesso a este documento e conhecer as “regras do jogo”.
Enfim, espero ter conseguido ajudá-lo(a). Se houver qualquer dúvida não deixe de nos questionar. Ainda, temos uma página específica sobre este tema para você que quer saber mais: contratos de franquia.
Autor: Rafael Luiz Rodrigues (Advogado OAB 90.034, formado pela UFPR, especialista em propriedade intelectual).
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