Neste artigo abordaremos os seguintes assuntos referentes ao registro de marcas e patentes :
-O que é uma marca;
-Registro de logomarca, saiba mais;
-O que é uma patente;
-Qual é a importância do registro de marcas e patentes?
-Quais os risco de não realizar o registro de marcas e patentes?
-Onde é feito o registro de marcas e registro de patentes;
-Quando fazer o registro de marcas e patentes;
-Como fazer o registro de marcas e patentes;
-Preciso de uma empresa para fazer o registro de marcas e patentes?
-Qual é o valor cobrado para o registro de marcas e patentes?
-Qual é o prazo do registro de marcas e patentes?
Se preferir, veja esse conteúdo em vídeo:
O que é uma marca?
Uma marca nada mais é do que um sinal distintivo de um produto ou serviço igual ou semelhante. Esse sinal deve ser visual e não pode ser uma proibição legal. As proibições legais estão dispostas no artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial. Ainda, cabe ressaltar que uma marca pode ser mista, nominativa, figurativa ou tridimensional. Aqui abaixo temos alguns exemplo de cada uma delas:
O que é registro de logomarca?
Primeiramente se faz necessário entender a diferença entre marca e logomarca. Como vimos acima, a marca traz consigo um conceito mais geral. Já o logotipo ou logomarca é mais específico. Diante disso, temos que o logotipo é o simbolo + a sua tipografia. Também, pode ser considerado como a expressão gráfica do nome fantasia. Por exemplo, a figura abaixo é um exemplo de logotipo, pois apresenta um simbolo e sua tipografia:
Já uma marca em si, não necessariamente precisa apresentar um logotipo, então é algo mais geral. No exemplo a seguir apresentamos uma marca que não é logotipo: kalashi. Repare que essa expressão nominativa pode ser transformada em uma logomarca futuramente.
E o que é registro de marca e logotipo?
O registro nada mais é do que uma forma de proteger o uso de sua marca ou logotipo. Isto é importante para evitar que terceiros não venham se beneficiar ou causar prejuízos a imagem de sua empresa. Além disso, o registro traz segurança jurídica para o seu negócio. Também, garante uma série de outros benefícios que pode ser conferidos em nossa página específica de registro de marca.
O que é uma patente?
Uma patente nada mais é do que um direito garantido a quem inventou ou aperfeiçoou algo. Esse é uma direito exclusivo de uso ou licenciamento em um determinado espaço de tempo. Ainda, é importante destacar que existem três espécies de patentes:
- Patente de invenção: quando é criado algo que ainda não existe;
- Patente de modelo de utilidade: quando é aperfeiçoado algo que já existe;
- Desenho Industrial: para proteger o design de algo.
Se quiser saber mais detalhes sobre patentes, temos uma página específica a respeito de assunto: registro de patentes.
Onde é feito o registro de marcas e patentes?
No Brasil, o Órgão Federal responsável pelo registro de marcas e patentes é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Este Órgão foi criado para atender a demanda social referente a Propriedade Intelectual. Ainda, há um amparo legal da Lei de Propriedade Industrial – LPI (LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996.).
Quando realizar o registro de marcas e patentes?
É recomendável que no momento da criação, antes da divulgação, investimento em marketing e afins se faça uma pesquisa. É a partir desta pesquisa que evitaremos conflitos com terceiros. Veja, é importante ressaltar que existem alguns tipos de pesquisas necessários. Ainda, há critérios específicos para cara uma destas pesquisas. Se precisar de ajuda neste momento, entre em contato que lhe auxiliaremos.
Como fazer o registro de marcas e patentes?
O registro de marcas e patentes pode ser feito diretamente no site do INPI. Este registro pode ser feito diretamente pelo titular ou também por meio de um procurador altamente qualificado (no tópico seguinte mencionaremos as vantagens de utilizar uma procurador). Ainda, cabe ressaltar que o INPI disponibiliza diversos materiais, vídeos e manuais se você optar por fazer sozinho. O que precisamos deixar claro é que neste último caso você não deve negligenciar nenhuma página dos manuais, pois existem muitos detalhes importante. Caso contrário, sua marca, produto ou serviço pode não estar bem protegido.
É de Curitiba e gostaria de registrar sua marca? Confira aqui como fazer o registro!
Preciso necessariamente de uma empresa para realizar o registro de marcas e patentes?
Não. Não há nenhum tipo de obrigatoriedade legal nesse sentido. Porém, uma empresa pode deixá-lo melhor amparado em virtude da sua experiência. Ainda, uma assessoria especializada certamente poupará bastante tempo e horas e mais horas de estudo se você optar por fazer por conta. Se tiver interesse em realizar seu registro por meio de uma assessoria especializada não deixe de nos contatar. Cabe ressaltar que nós da Kalashi Marcas e Patentes, somos experts nessa área e possuímos o melhor custo-benefício do mercado.
Qual é o prazo do registro de marcas e patentes?
Marca, após a expedição do certificado, valerá por 10 anos. Já em relação as patentes dependerá do tipo de patente.
-Patente de Invenção: 20 anos a partir do depósito ou 10 anos a partir da carta-patente;
-Modelo de Utilidade: 15 anos a partir do depósito ou 7 anos a partir da carta-patente;
-Desenho Industrial: 25 anos (10 anos, prorrogável por mais 3 períodos de 5 anos).
Qual é o valor cobrado para o Registro de marcas e patentes?
Inicialmente, é necessário entender que ambos são procedimentos distintos. Via de regra para marca as fases são:
- Pesquisa de disponibilidade da marca para registro;
- Pedido de Registro;
- Deferimento e expedição do certificado de registro;
- Renovação e Prorrogação.
Na Kalashi Marcas e Patentes, hoje (20/04/2020), para o pedido de registros cobramos R$ 992,00. Esse valor já incluí taxa do INPI + pesquisa + anuidade e honorários. Ainda, pode ser parcelado em R$ 142,00 + 8 parcelas de R$ 106,25 no boleto bancário. Após 8 meses, aproximadamente, teremos o deferimento e expedição do certificado. Este último valerá pelos próximos 10 anos. Aqui, teremos o recolhimento do valor de R$ 1.298,00, podendo ser parcelado em 10 vezes, sem juros no boleto. Depois disso, após 10 anos, teremos a renovação, cujo valor é semelhante ao do deferimento. Também, cabe ressaltar que atos extraordinários como manifestações, notificações extrajudiciais, ações judiciais, dentre outros, são cobrados a parte. Se houverem mais dúvidas em relação aos valores para registro de marca não deixe de nos contatar.
Em relação as patentes, como existem vários tipos, procedimentos e pagamentos, entre em contato, que iremos esclarecer todas as suas dúvidas.
Registro internacional de marca
Por fim, em relação ao registro internacional de marca, o tema é vasto, pois cada pais tem sua legislação específica. Porém, se houver interesse nesse tema, não deixe de nos contatar para que possamos auxiliá-lo.
Enfim, espero ter conseguido ajudá-lo(a). Se houver qualquer dúvida não deixe de nos questionar.
Autor: Rafael Luiz Rodrigues (Advogado OAB 90.034, formado pela UFPR, especialista em propriedade intelectual).
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