O registro de marca é uma etapa essencial no processo de consolidação de uma marca no mercado, ajudando com a atração de investidores e na conquista da credibilidade na visão do público consumidor.
Apesar de ser facultativo, o registro de marca é super importante, ainda, para evitar que a marca sofra com problemas ao nível judicial, como casos de plágio, reprodução indevida, e até o uso da mesma sem os créditos essenciais.
No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – e esse pedido não é gratuito.
Por isso, para tirar suas dúvidas sobre o processo e te atualizar acerca de valores e taxas, a Kalashi Marcas, sua especialista em registro de marcas e patentes, preparou um guia completo, com tudo o que você precisa saber acerca do tema!
Preparado para saber quanto custa registrar uma marca e como fazer isso? É só seguir nosso artigo abaixo e começar a dar os primeiros passos!
Acompanhe até o final e boa leitura!
Vantagens do registro de marca: quais são os benefícios e a importância de registrar uma marca?
Antes de saber quanto custa registrar uma marca, é fundamental destacarmos a importância de solicitar esse registro.
Isso porque, como citamos logo no início do artigo, o registro de marca não é um processo obrigatório – por isso, muitas empresas acabam não dando o devido valor a essa solicitação, o que pode custar caro lá na frente.
Uma das vantagens principais do registro de marca, que pode ser melhor vista como uma medida de segurança, é a garantia contra cópia ou uso indevido; imagine o quanto seria frustrante ter a sua marca copiada e reproduzida por terceiros sem os devidos créditos?
Ainda, com o seu registro deferido, o proprietário da marca garante o direito de licenciá-la, ou seja: autoriza temporariamente que algum interessado use sua marca ao nível comercial, aumentando o valor do seu produto ou serviço, e ainda fazendo disso uma prática muito rentável.
Com a sua marca registrada, também, o proprietário pode estudar a possibilidade de franquear seu negócio, potencializando o crescimento e expandindo o seu alcance no mercado.
São, ainda, outras vantagens de solicitar o registro de uma marca:
- uma marca registrada passa mais credibilidade;
- ela se torna propriedade exclusiva do solicitante;
- atrai investidores e garante proteção em estratégias de marketing;
- recebe respaldo da Lei em casos de utilização indevida da marca, podendo receber indenizações em situações assim.
Em suma: ter a sua marca registrada garante muito mais lucro para o seu negócio!
Qual a diferença entre marca e empresa?
Essa é uma dúvida comum nesse tema, principalmente para empresários iniciantes, e que enxergam potencial econômico em seus projetos.
Ambos os conceitos estão intimamente ligados, mas marca e empresa possuem definições bem diferentes.
A empresa, registrada sob um nome empresarial, é a forma como o negócio se apresenta em âmbito jurídico e tributário, além de ser a identificação da empresa perante a Junta Comercial da sua região, acompanhada do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
Já a marca é a identificação da empresa para o público consumidor – a sua apresentação no seu nicho de mercado, a forma como seus clientes irão reconhecer e se lembrar do seu produto ou serviço, destacando você em meio à concorrência.
Qual a diferença entre marcas e patentes?
Outra dúvida comum nesse assunto: quando saber se deve ser solicitado o registro de uma marca ou o pedido de patente?
Ambos são realizados pelo INPI, mas possuem aplicações diferentes – e estar ligado nessa distinção é fundamental para garantir que o seu pedido seja deferido pelo Instituto.
A marca é a distinção de um produto ou serviço; como citamos acima, é essa representação visual que diferencia o negócio dos demais que existem no mercado, além de garantir a exclusividade comercial.
Já a patente é a proteção designada para invenções ou melhoramentos tecnológicos, garantindo que apenas o seu titular receba os créditos (e o direito de explorar) a sua criação.
Outro detalhe importante nesse âmbito é: a marca é registrada, enquanto a patente é concedida.
Qual o valor de uma patente?
O INPI possui em seu site uma tabela com a relação de valores de registro de patente, que o interessado pode consultar quando se interessar pela proteção da sua invenção ou criação tecnológica.
O custo inicial começa a partir de R$ 70, mas esse valor varia de acordo com demais serviços agregados e outras taxas que são parte do processo.
Lembrando que o processo de registro de patente pode ser um tanto complexo – e é sempre recomendado solicitar a assistência de uma empresa especializada em solicitação de concessão de patentes, como a Kalashi Marcas.
Quanto custa registrar uma marca?
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Finalmente, o tema central do nosso artigo: quais são os valores envolvidos e quanto custa registrar uma marca, realmente?
Primeiro, é essencial destacar que os valores e taxas aplicados ao registro de uma marca variam de acordo com a forma que a solicitação é feita, além do enquadramento do solicitante.
Ou seja: a natureza jurídica da empresa determina o custo do registro da marca.
Vamos explorar melhor isso abaixo?
Quanto custa registrar uma marca? (MEI)
Muita gente se pergunta se MEI tem desconto no pedido de registro de marca.
De fato, o Microempreendedor Individual tem um valor de taxa de concessão um pouco menor que de outras empresas quando no processo de registro: a taxa parte de R$ 298,00 para MEI, EPP e ME.
No entanto, o valor inicial ainda é o mesmo, com o pedido de registro começando a partir de R$ 142,00 e chegando a R$ 355,00.
Quanto custa registrar uma marca? (Pessoa física)
O pedido de registro de marca também pode ser feito por pessoas físicas, não sendo exclusivo a empresas, independentemente do seu porte.
O valor para pessoa física também é o mesmo cobrado pelos microempreendedores individuais, com outras taxas inclusas no processo.
É importante destacar que empresas que não se enquadram nas naturezas citadas acima (MEI, ME, EPP e pessoa física), pagam um valor de taxa de concessão de cerca de R$ 745,00 no registro de marca.
Ainda, como previsto na legislação que regulamenta o registro de marcas, após 10 anos da concessão, deve ser renovado o pedido, e os valores dessa renovação também variam de acordo com o porte da empresa, chegando a R$ 1.065,00.
Registrar marca gratuitamente: é possível registrar uma marca de graça?
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O registro de marca pode ser feito de maneira independente: ou seja, o interessado não precisa, necessariamente, contar com uma ajuda especializada para solicitar o registro, apesar de ser altamente recomendável, para obter mais chances de sucesso no deferimento.
No entanto, o interessado ainda vai ter que arcar com os custos e taxas previstos pelo INPI, o que não faz com que o processo seja completamente gratuito.
Taxas governamentais para o registro de marca: Taxa Federal Inicial e Taxa Federal de Concessão (INPI)
O INPI cobra algumas taxas especiais para que a marca seja registrada, independentemente do porte da empresa.
A Taxa Federal Inicial é o primeiro valor pago no início do processo de registro, e que conta com 60% de desconto para MEI e demais naturezas jurídicas que compreendem empresas menores.
Já a Taxa Federal de Concessão é o valor pago no final do processo, quando o INPI apresenta o deferimento do pedido – que pode levar até 12 meses.
Esse valor também varia de acordo com a natureza jurídica da empresa solicitante.
Solicitar o registro de marca: quem pode registrar uma marca?
De acordo com o que prevê a legislação vigente, uma marca não precisa, necessariamente, estar associada a uma empresa, o que permite que qualquer um possa registrar uma marca, inclusive pessoas físicas.
Para que seja feita a solicitação, a pessoa ou empresa deve comprovar o exercício da atividade e apresentar a documentação que valide legalmente seu direito de requerimento.
Onde patentear uma marca?
Essa é uma pergunta comum, mas feita erroneamente: não é possível patentear uma marca.
Como explicamos acima, nesse mesmo artigo, marcas e patentes são conceitos diferentes e com finalidades também distintas.
Uma vez que a patente serve como a comprovação da propriedade de uma invenção, e uma marca é o que distingue produtos e serviços no mercado, não é possível patentear uma marca – apenas registrar uma marca.
Quanto tempo demora o registro de marca?
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O processo de registro de uma marca pode ser longo.
Ele passa por uma série de etapas e uma análise criteriosa do Instituto, inclusive a pesquisa de marca no INPI, para garantir que a marca que será registrada é, de fato, original e exclusiva.
A primeira contagem do período começa no protocolo do pedido que, depois de analisado, é publicado na Revista da Propriedade Industrial em cerca de 3 ou 4 semanas.
Depois disso, o deferimento ou não da solicitação ainda é analisado, em um processo que pode levar mais de um ano.
Quais são os desafios para registrar uma marca?
Como você pode acompanhar, apesar de ser um processo importante, o registro de marca pode ser desafiador e burocrático.
Estar sempre atualizado quanto aos valores a serem pagos e as datas e prazos pode ser um dos maiores desafios de todo esse procedimento.
Principalmente quando o pedido é feito de forma independente, o registro de marca pode gerar muita dor de cabeça – e é por isso que contar com uma empresa especializada é fundamental.
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Conclusão
Agora você já sabe quanto custa registrar uma marca e como funciona todo o processo!
A Kalashi destaca a importância do registro de marca para garantir que o seu produto ou serviço seja único no mercado, com muito mais valor e potencial de crescimento.
Para mais dicas e informações, acesse o blog da Kalashi Marcas.
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