A importância do registro
Por que registrar sua marca? Registrar sua Marca é de suma importância para o desenvolvimento de seus negócios. O Registro traz muito mais do que benefícios, com ele tem-se proteção, segurança, exclusividade, credibilidade e uma série de fatores e elementos que contribuem e auxiliam o crescimento de sua empresa.
Proteção e exclusividade
Inicialmente, o registro torna sua marca única. Por meio dele tem-se proteção e exclusividade em âmbito nacional, ou seja, em regra, um terceiro não pode registrar uma marca igual ou semelhante (critério subjetivo) dentro do território brasileiro. Deste ponto cabe uma consideração importante, pelo fato de o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) ser um órgão federal, o registro da marca pode até mesmo inviabilizar aquele feito pelas Juntas Comerciais, tendo em vista que as Juntas atuam em âmbito estadual e não visam, em geral, cuidar especificamente do registro das marcas.
Licenciar e Franquear o uso da marca
Um segundo ponto a ser destacado aqui é que, a partir do momento em que se concede o registro, o titular da marca passa a ser titular por direito. Logo, do deferimento do pedido em diante quem pediu o registro torna-se proprietário do nome e/ou logomarca. E qual a importância disso? Muitas! Dentre elas gera-se a possibilidade ao titular de licenciar ou franquear o uso da marca a um terceiro (a título oneroso ou gratuito). Então, economicamente, o proprietário pode ter um ganho financeiro quando a marca, com registro, torna-se sua efetivamente.
Colidência, oposição, notificação, multa e indenização
Em terceiro lugar, destacamos a proteção que o registro traz. Com ele o proprietário pode se opor, notificar, cobrar multa/indenização e até mesmo tem amparo para mover uma ação judicial em face de terceiros que utilizem indevidamente sua marca. Em relação a oposição, trata-se de uma peça administrativa proposta em face ao INPI para que um terceiro que pediu uma marca igual ou semelhante (análise subjetiva) não tenha o deferimento e por consequência não consiga o registro. Já a notificação pode, por exemplo, ser feita por meio de carta registrada solicitando que o terceiro mude sua marca em determinado prazo em razão desta já estar registrada e sendo utilizada pelo real proprietário. No caso da multa/indenização há diversas hipóteses em que estas podem ser exigidas ou cobradas, como no caso de um terceiro que utiliza indevidamente sua marca e gera prejuízo/confusão ao seu consumidor, ou, por exemplo, pelo tempo de uso indevido da marca quando este recebe a notificação para alterá-la e nada faz. Enfim, aqui foram citados apenas alguns exemplos e é recomendável que seja procurado um especialista, como nós da Kalashi, pois a melhor solução deve ser analisada de acordo com o caso concreto em virtude das múltiplas hipóteses.
A marca vira ativo da empresa, torna-se parte de seu patrimônio
Um quarto ponto de suma importância, e que cabe destaque aqui, é que a partir do momento em que lhe é concedido o registro a marca passa a fazer parte do seu patrimônio, no caso empresarial a marca vira um ativo da empresa. O fato de ter o registro da marca gera uma valorização sem precedentes a empresa, podendo aumentar seu valor de mercado e, no caso de uma venda por exemplo, a marca registrada pode ser vendida junto ou separada, até mesmo para um terceiro diverso daquele que está negociando o patrimônio físico, gerando assim maior ganho financeiro ao proprietário. Ressalta-se que a marca é um bem intangível e que com o tempo, conquista e expansão no mercado, a tendência é que ela tenha um valor maior que o próprio patrimônio físico da empresa. Vejamos, por exemplo, o caso da “Coca-Cola”: hoje, essa é uma marca mundialmente conhecida e muito mais do que o produto em si, a marca tem um alto valor de mercado, podendo acrescentar até mesmo na precificação do produto vendido, trazendo assim maiores retornos financeiros.
Credibilidade ao consumidor
Por fim, o registro da marca gera credibilidade ao seu consumidor. Já pensou, depois de anos de investimento em publicidade e propaganda, após ganhar mercado, você ser obrigado a trocar de marca? O prejuízo aqui é incalculável, sendo que este pode ser evitado com o simples registro. Com ele sua marca torna-se mais forte, por isso não perca tempo, faça seu pedido de registro (clique aqui).
Autor: Rafael Luiz Rodrigues (Advogado OAB 90.034, formado pela UFPR, especialista em propriedade intelectual).
Kalashi Marcas e Patentes – Empresa Brasileira de Registro de Marcas, Patentes, Softwares, Direitos Autorais, que reúne o melhor custo-benefício do mercado.
