A marca é um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins
O registro de marca feito pelo INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) garante ao proprietário exclusividade sobre o nome da sua empresa em determinado ramo de negócio. Afinal, não é possível registrar nomes iguais em uma mesma categoria. Este registro é válido por 10 anos, sendo possível renová-lo por mais 10 anos sucessivamente. Além disso, ele é válido em todo o território nacional.
Uma marca exclusiva agrega valor e ganha destaque no mercado. Assim, saber como fazer o registro adequadamente é importante para ter o seu processo deferido. Por isso, confira algumas etapas de como registrar uma marca:
Identidade Visual
O processo de registro de uma marca necessita de muita atenção, são avaliados fatores como nome da empresa, logo, cores, entre outras características que combinadas definem a marca. Ou seja, o primeiro passo de como registrar uma marca é definir o nome da empresa e a sua Identidade Visual.
Consulta
Depois de definir a sua identidade, é necessário fazer uma pesquisa no site do INPI para garantir que não existe nenhuma marca igual à já registrada. Em seguida, você pode acessar as taxas do INPI, pois elas variam conforme o porte da empresa.
Processos Burocráticos
Após o pagamento das taxas, inicia-se o processo de documentação. O formulário de Pedido de Registro de Marca pode ser preenchido online ou entregue impresso na sede do INPI, no Rio de Janeiro e nas suas representações estaduais. Vale ressaltar que em ambos os casos é importante se atentar para a documentação e critérios solicitados. Por isso, é importante contar com a assessoria de um profissional qualificado.
Com o formulário e os documentos enviados, iniciamos o processo. Em seguida, o INPI analisa se tudo foi entregue corretamente e pública a abertura do processo na RPI (Revista da Propriedade Industrial), dando, assim, a possibilidade para terceiros apresentarem oposições.
Se não houver nenhuma oposição ou falta de informações, ainda é necessário aguardar até que o seu pedido seja realmente deferido. Dessa forma, seu registro de marca será emitido junto com o certificado de comprovação.
Consulta
Depois de definir a sua identidade, é necessário fazer uma pesquisa no site do INPI para garantir que não existe nenhuma marca igual à já registrada. Em seguida, você pode acessar as taxas do INPI, pois elas variam conforme o porte da empresa.
Processos Burocráticos
Após o pagamento das taxas, inicia-se o processo de documentação. O formulário de Pedido de Registro de Marca pode ser preenchido online ou entregue impresso na sede do INPI, no Rio de Janeiro e nas suas representações estaduais. Vale ressaltar que em ambos os casos é importante se atentar para a documentação e critérios solicitados. Por isso, é importante contar com a assessoria de um profissional qualificado.
Com o formulário e os documentos enviados, iniciamos o processo. Em seguida, o INPI analisa se tudo foi entregue corretamente e pública a abertura do processo na RPI (Revista da Propriedade Industrial), dando, assim, a possibilidade para terceiros apresentarem oposições.
Se não houver nenhuma oposição ou falta de informações, ainda é necessário aguardar até que o seu pedido seja realmente deferido. Dessa forma, seu registro de marca será emitido junto com o certificado de comprovação.
O período de solicitação pode levar algum tempo até a concessão final. Entretanto, esse período pode variar de acordo com a agilidade do solicitante em acompanhar e resolver os detalhes do andamento do processo.
Assim, sabendo como registrar uma marca, conheça nossos serviços. Contamos com assessoria Jurídica de profissionais qualificados e com vasta experiência no ramo de registro de marca para agilizar o processo. Além disso, oferecemos:
- registro de patente;
- registro de direitos autorais;
- registro de software no INPI;
Autora: Irene Amaral
Kalashi Marcas e Patentes – Empresa Brasileira de Registro de Marcas, Patentes, Softwares, Direitos Autorais, que reúne o melhor custo-benefício do mercado.
