Neste artigo abordaremos tudo a respeito do advogado de propriedade intelectual. Abaixo trago alguns dos tópicos que serão aprofundados:
-Como contratar um advogado de Propriedade Intelectual?
-Onde contratar um advogado de marcas e patentes?
-O que é e o que faz um advogado de marcas e patentes;
-A importância do advogado de propriedade intelectual, marcas e patentes;
-Quando precisarei de um advogado de PI, marca ou patente;
Como contratar um advogado(a) de propriedade intelectual, marcas e patentes?
Bom, iniciaremos o artigo respondendo a esta pergunta, por se ela a dúvida da maioria das pessoas que nos procura. Via de regra, neste ramo existem duas formas de se contratar um profissional para representá-lo. A primeira delas é via empresas da marcas e patentes. Já a segunda delas é por meio de um escritório de advocacia especializado. Referente as empresas, normalmente, estas atuam por meio de advogados parceiros. Cabe destacar que os valores variam bastante entre elas. Via de regra, os valores para início do processo de PI (Propriedade Intelectual) partem de 10 mil reais. Em outro viés, você pode entrar em contato diretamente com um escritório de advocacia especializado. Neste caso, há maior possibilidade de conhecer e ter contato com o profissional que irá representá-lo. Porém, aqui, normalmente, os custos de um bom especialista são maiores.
Se precisar de auxílio neste momento, não deixe de nos contatar para que possamos auxiliá-lo.
Onde contratar um(a) advogado(a) de marcas e patentes?
Via de regra busque um profissional ou empresa que atue em seu estado. Cabe ressaltar que na OAB os profissionais tem inscrição estadual, logo, nem todos eles atenderão em qualquer estado. Também, normalmente advogados que atendem a mais estados tem custos maiores, seja em virtude do deslocamento, estadia e afins. Evidentemente que, hoje, muitos dos atos podem ser realizados por vídeo conferência, fato que viabiliza e facilita bastante a atuação destes profissionais de outros estados. Se precisar de ajuda neste passo entre em contato.
O que é e o que faz um advogado de marcas e patentes
Inicialmente, temos que o termo mais adequado é falar em Advogado de Propriedade Intelectual. E o que é propriedade intelectual? Esta abrange as criações do intelecto humano. Em linhas gerais, aqui temos os Direitos Autorais e a Propriedade Industrial. Logo, marcas e patentes estão atreladas ao segmento de Propriedade Industrial. Ainda, estas são protegidas pela Lei de Propriedade Industrial – LPI (LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996). Então, é para defesa dos direitos assegurados por esta lei e correlatos a ela que se contrata um Advogado de Propriedade Intelectual.
Ainda, cabe ressaltar que também há o amparo legal para os Direitos Autorais e Softwares. Isso ocorre, por meio da Lei de Direitos Autorais (LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998). Por fim, não poderíamos deixar de mencionar também a nova Lei de Franquias (LEI Nº 13.966, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019). É nesse meio que atua o advogado de Propriedade Intelectual, assegurando o direito de seus clientes.
A importância do advogado de propriedade intelectual, marcas e patentes
Um bom profissional deve assegurar que se cumpra a lei. É por meio de um(a) advogado(a) de propriedade intelectual (marcas, patentes, direito autoral) que seu direito será resguardado. Assim, a proteção de sua obra será assegurada perante conflitos judiciais. Aqui, temos a importância do registro, pois este é uma prova documental de fundamental importância no momento de sua defesa. Logo, em muitos casos, apesar de não ser obrigatório, o registro é fundamental.
Quando precisarei de um advogado de PI, marca ou patente?
O recomendado é que desde a criação, no momento do registro, você procure por um profissional altamente qualificado. Isto porque é no momento de um conflito que você saberá de fato a importância disso. Muitas vezes, por sermos mal assessorados, temos a falsa impressão de que estamos bem amparados. Sobretudo, neste segmento, temos muitas empresas comerciais golpistas que pouco se importam com a real proteção dos clientes. Por isso, é ideal uma boa pesquisa de campo antes de dar início a um processo de registro. Se houver qualquer dúvida neste sentido, nós da kalashi Marcas e Patentes temos expertise nesse assunto. Logo, não deixe de nos contatar.
Enfim, espero ter conseguido ajudá-lo(a). Novamente, se houver qualquer dúvida não deixe de nos questionar.
Autor: Rafael Luiz Rodrigues (Advogado OAB 90.034, formado pela UFPR, especialista em propriedade intelectual).
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